Por Redação do Jornal O Sul | 8 de julho de 2025
Porto Alegre recebe de segunda a quarta-feira, 7 a 9, visita da Equipe Nacional de Validação do MS (Ministério da Saúde), que avaliará o município em relação ao processo de certificação em eliminação da transmissão vertical do HIV, quando a doença é transmitida da gestante para o bebê.
A equipe é composta por quatro técnicos e vai analisar a rede de assistência à saúde em quatro eixos: programas e serviços; vigilância epidemiológica e qualidade dos dados; capacidade diagnóstica e qualidade dos testes e igualdade de gênero, raça, etnia e participação da comunidade.
A reunião técnica inicial ocorreu na manhã de segunda-feira (7), no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal, com a presença de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e de representantes de ONGs relacionadas à temática.
A agenda dos técnicos do MS inclui visitas à Diretoria de Vigilância em Saúde, Coordenação de Atenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids, Tuberculose e Hepatites Virais (Caist), laboratório Labcen, ONG Casa Fonte Colombo, Unidade de Saúde São Carlos, SAE Santa Marta, onde conhecem o trabalho do Consultório na Rua Centro e dos Mediadores Interculturais, com encerramento na manhã de quarta-feira (9), no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas.
A ideia é conferir se as informações contidas em relatório produzido pela SMS conferem com a prática desenvolvida nos serviços. As conclusões obtidas serão encaminhadas à Comissão Nacional de Validação, responsável por conceder aos municípios selos de boas práticas e a certificação, o que deve ocorrer até o final do ano.
Para a médica da Caist, Denise Pedroso, trata-se de um momento histórico para a saúde do município. “Como é de conhecimento público, Porto Alegre é a capital com a maior taxa de detecção de gestantes com infecção pelo HIV, 16,2 casos para cada 1.000 nascidos vivos em 2023, enquanto a média nacional foi 3,3 no mesmo ano, conforme boletim epidemiológico de HIV e Aids do MS de 2024”, avalia.
Apesar do alto quantitativo de crianças expostas ao HIV, o município apresenta uma taxa de transmissão vertical abaixo de 2%, o que significa, de acordo com o MS e a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), eliminação em termos de saúde pública.
O Brasil já certificou em eliminação da transmissão vertical do HIV 151 municípios com mais de 100 mil habitantes, de um total de 327. No caso de municípios menores, cabe aos estados a organização dos processos de certificação.
