Prazo para agricultores solicitarem auxílio é prorrogado até 31 de janeiro em Porto Alegre
Por Redação Rádio Pampa | 13 de janeiro de 2024
Os agricultores que tenham sofrido perdas na sua produção, devido às fortes chuvas que ocorreram nos últimos meses de 2023, poderão solicitar até o dia 31 de janeiro o auxílio emergencial que será disponibilizado pela prefeitura, por meio da Smgov (Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política).
O prazo foi prorrogado, após o primeiro período de manifestações se encerrar nessa sexta-feira (12), com 70 produtores rurais inscritos. O valor concedido para cada agricultor será de R$ 10 mil em parcela única, somente após a vistoria técnica e mediante ao laudo atestando as perdas na produção.
“Prorrogamos o prazo para propiciar que todos os agricultores prejudicados sejam atendidos com a concessão dos recursos que foram aprovados pela Câmara”, afirma o secretário adjunto de Governança Local e Coordenação Política, Douglas Rai Gonçalves.
Os agricultores interessados em receber o benefício oferecido pelo Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável podem acessar o formulário de inscrições no site da Smgov.
Conforme a Lei 13.778/23, o investimento será de R$ 1 milhão para conceder auxílio emergencial aos produtores rurais, com a finalidade de mitigar os danos na produção primária, causados pelas chuvas.
Patrulha Agrícola
O prazo para a solicitação de serviços da Patrulha Agrícola vai até o dia 15. Os serviços consistem no atendimento de máquinas e equipamentos, além do fornecimento de kits de irrigação e de insumos para adubação, somando R$ 5,7 milhões de investimento.
Em parceria com o Sindicato Rural de Porto Alegre, a prefeitura vai disponibilizar o atendimento conforme análise técnica em vistorias realizadas por servidores da Unidade de Fomento Agropecuário (UFA-Smgov).
Plano de Desenvolvimento
As iniciativas de auxílio emergencial e Patrulha Agrícola integram uma série de ações que foram anunciadas em dezembro, no Centro Agrícola Demonstrativo (CAD-Smgov), pelo prefeito Sebastião Melo e o secretário de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, dentro do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, instituído pela Lei 775/2015 e regulamentado pelo Decreto 22.261/2023. O investimento total na área será de R$ 10,3 milhões.
