Por Redação do Jornal O Sul | 2 de agosto de 2022
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai decidir nesta sexta-feira (5), se aumenta os estoques obrigatórios de diesel de produtoras e distribuidoras entre setembro e novembro para fazer frente ao risco de desabastecimento.
Se por um lado a medida ajuda a afastar os riscos de uma crise no setor, a medida aumenta os custos logísticos do mercado, que preveem repassá-los aos postos de gasolina e, logo, ao consumidor final. Tudo no momento em que o governo tenta baixar preços para aplacar a inflação. Especialistas se dividem a respeito do tema.
Na última reunião colegiada da ANP, o diretor da agência, Fernando Moura, pediu vistas da minuta da resolução, retirando o assunto da pauta de votação. Ele tende a votar contra a atual redação. Sugeriu que prefere abordagens menos custosas às empresas, como aperfeiçoamento do monitoramento do abastecimento.
Mas outros dois dos cinco diretores, o que inclui o diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, já indicaram votos favoráveis à mudança de regra, sobretudo após flexibilização que atendeu parte das demandas do mercado. Restam, portanto, dois diretores com votos em aberto.
Ao acomodar parte dos pedidos do setor, o corpo técnico da ANP mudou do período de verificação dos estoques de semanal para quinzenal e permitiu a contabilização de cargas em trânsito marítimo, que alivia a formação dos estoques em terra. O tempo equivalente para o estoque mínimo, no entanto, não foi reduzido, permanecendo em nove, ante os três ou cinco previstos na regra atual. O número de dias, defendem fontes de mercado, é o ponto-chave dos custos. O IBP estima que o valor do litro do diesel distribuído aos postos pelas distribuidoras pode subir até R$ 0,07 (R$ 0,68 por metro cúbico de diesel) enquanto a ANP estima impacto bem menor, de R$ 0,0112 por litro.
Os técnicos da ANP justificam a mudança temporária na regra pela previsão de maior estresse ao abastecimento nacional em um contexto que combina o auge da demanda nacional, ligado à safra agrícola, e uma oferta internacional de diesel mais apertada, devido a guerra na Ucrânia e uma temporada de furacões mais pesada no Golfo do México (EUA).
É de lá que vem a maior parte do diesel importado pelo Brasil, mais de um terço do total consumido no País em 2021. Em discurso enfático na última reunião colegiada, Sabóia disse que “conjunturas extraordinárias exigem medidas extraordinárias temporariamente”.
Para a ex-diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, a ANP está sendo “até muito ponderada” ao impor somente nove dias de volume equivalente para os estoques operacionais de diesel frente à conjuntura internacional e a crescente dependência do País ao mercado externo. “No meu tempo, levaria isso tranquilamente para algo entre 15 e 20 dias. O que não pode haver é desabastecimento”, diz Magda.
Ela também é favorável a uma discussão sobre estoques estratégicos, aos moldes do que fazem os Estados Unidos com petróleo bruto e países europeus com derivados. Lá, no entanto, esses estoques são totalmente ou parcialmente pagos com recursos públicos.
Magda lembra que o tema das reservas de diesel está na mesa da agência, pelo menos, desde 2015, quando estudos já apontavam a necessidade de se reforçar estoques ante o aumento da dependência de diesel externo.
