Por Redação do Jornal O Sul | 28 de março de 2023
Ao participar da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (28), o chefe do Executivo de Porto Alegre, Sebastião Melo, defendeu a necessidade de uma reforma tributária mais justa. Ele propõe mudanças para que o sistema seja mais simplificado e garanta a saúde financeira das cidades.
“Os prefeitos precisam estar unidos em torno de uma proposta que não penalize os municípios, por meio de uma reforma que preserve a autonomia da cidades e seus recursos”, palestrou. “Não se trata de resolver um problema de máquina pública e sim de fazer o País crescer, gerar emprego, renda e riquezas.”
Está em tramitação no Senado a proposta de emenda constitucional (PEC) nº 110, de 2019, prevendo a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado pelo governo federal ou pelos Estados. A ideia é eliminar o atual Imposto Sobre Serviços (ISS), atualmente a principal fonte de arrecadação das prefeituras e que é uma das maiores fontes de recursos para viabilizar serviços essenciais.
Retorno
O evento prossegue até quinta-feira (30) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), com prefeitos de todo o País, Também participam ministros e parlamentares.
Mas Sebastião Melo retorna já nesta quarta, a fim de participar da segunda edição do South Summit Brazil (28 a 31 de março), considerado um dos maiores eventos de inovação do mundo e que tem a capital gaúcha como sede – no Cais Mauá – pelo segundo ano consecutivo. Durante a sua ausência, ele foi substituído interinamento pelo vice-prefeito Ricardo Gomes.
(Marcello Campos)
