Segunda-feira, 29 de abril de 2024

Prefeitos de todo o país escolhem hoje o comando da Confederação Nacional dos Municípios

Os 4.600 associados da Confederação Nacional dos Municípios elegem hoje o comando da entidade para o triênio 2024-2027. Disputam a eleição, o gaúcho Paulo Ziulkoski, em busca do nono nono mandato, e o mineiro Julvan Lacerda, que atualmente ocupa um cargo de confiança no gabinete do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) presidente do Congresso. Os prefeitos poderão votar pela internet, das 8h às 18h, com acompanhamento de uma auditoria externa e o resultado deverá ser divulgado ainda na sexta-feira.

Com aumento de impostos, cada família pagará mais R$ 1 por dia ao governo do estado

Cada família gaúcha vai pagar mais 1 real por dia de imposto ao governo do estado, segundo cálculo formulado pela secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana. Ela estima que, por ano, cada família pagará mais R$ 361 de imposto, com a vigência dos decretos do governo do estado que retiram incentivos fiscais de diversos setores da economia e atingem em cheio o agronegócio e a cesta básica de alimentos. Este dado foi apresentado ontem (29) pela secretária Pricilla Santana em entrevista à Rádio Gaúcha.

Ministro Luis Barroso, didático: deputados foram eleitos com base na lei em vigor

O Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que seriam substituídos por parlamentares de esquerda, que não foram eleitos. A decisão da Corte será aplicada somente a partir das próximas eleições. Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, reagiu com firmeza à grosseria do colega Alexandre de Moraes que, derrotado ao lado de Flavio Dino na tentativa de cassar os mandatos de sete deputados federais de direita, exigia que estes fossem alcançados pela nova interpretação do calculo das chamadas sobras de votos de campanha. A resposta didática de Barroso:

“(Os deputados) Foram eleitos pela regra que estava em vigor quando teve a eleição. Estava em vigor essa regra. (Então),… a regra que vigorava na época era essa”.

Seis deputados seriam atingidos

Caso a lei retroagisse para alcançar os atuais mandatos, seriam afetados os deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL), Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

Pedro Westphalen lembra: defasagem da tabela do SUS tem 10 anos

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, o deputado Pedro Westphalen (Progressistas-RS), reafirmou a importância da execução da lei que atualiza a tabela SUS de forma automática anualmente. O assunto foi abordado quarta-feira (28) durante o Welcome Saúde, seminário que debateu as transformações e os desafios para o sistema de saúde, em Brasília.

Painelista do evento, Westphalen, que foi relator do tema na Câmara Federal, ressaltou que espera que a lei “pegue”. “A defasagem da tabela SUS tem dez anos e essa lei atende à uma expectativa e demanda dos hospitais de todo o País”, ressaltou.

PSB anuncia saída da gestão do prefeito interino de Canoas

Alegando dificuldades em dialogar, o presidente do PSB Canoas, Diego Santa Helen anunciou que o partido está se retirando da gestão do município, atualmente sob o comando interino do vice-prefeito Nedy Vargas.

China terá maior comitiva estrangeira na Expodireto

Com início na semana que vem, dia 4, a 24ª edição da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, tem recebido a cada ano, um maior numero de delegações estrangeiras. Este ano, pela primeira vez o evento contará com um Dia da China, para receber uma delegação de 50 membros, entre traders, expositores e membros do governo. Será na quinta-feira, 7 de março. A China, principal parceiro comercial do Rio Grande do Sul, será a maior delegação estrangeira. Os representantes chineses buscam novos investimentos com foco na carne bovina, de frango, suína e a soja.

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