Prefeitura da Capital publica decreto com protocolos para aulas presenciais

A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta segunda-feira (8) um decreto com ajustes de protocolos aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino localizados na Capital. O ensino presencial será obrigatório na Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) nas redes públicas e privadas, de acordo com o que determina decreto estadual de 29 de outubro.

Segundo o decreto municipal, as instituições que não puderem garantir o distanciamento mínimo — devido ao tamanho do espaço físico — poderão adotar o sistema de revezamento. As escolas que seguirem esse modelo deverão enviar atividades impressas para os dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente.

O regime remoto ou híbrido permanece somente para alunos que apresentarem atestado médico que comprove que não podem retornar integral ou parcialmente às aulas presenciais.

Confira as principais regras que deverão ser seguidas nas escolas:

— Distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas em ambientes fechados, exceto para Educação Infantil.
— Uso obrigatório de máscara para pessoas acima de 12 anos de idade.
— Higienização constante das mãos.
— Ambientes ventilados.