Segunda-feira, 22 de abril de 2024

Prefeitura de Porto Alegre recolhe mais de 4 mil propagandas irregulares em áreas de comércio

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) removeu 4.248 faixas, placas e banners colocados irregularmente junto ao comércio de Porto Alegre no ano de 2022. Foram emitidos, ainda, 37 autos de infração.

Com ações focadas na preservação e no controle da poluição visual da cidade, o trabalho também assegura a mobilidade nas calçadas e vias. Em 2022, os agentes estabeleceram roteiros pelo Centro Histórico, região com predominância comercial, realizando cerca de 300 abordagens de conscientização.

Em 2023, as operações irão focar o bairro Cidade Baixa. As ações consistem em, no primeiro contato, instruir o responsável pela irregularidade para que retire de forma voluntária o material, com informes sobre a legislação. Os agentes então mantêm o comércio sob monitoramento e, caso haja novas irregularidades, geram auto de infração e o recolhimento do material.

Os autos originam um processo que será analisado por diferentes órgãos da administração municipal e que pode resultar em aplicação de multa de 500 a 3 mil Unidades Financeiras Municipal.

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