Prefeitura de Porto Alegre tenta obter empréstimo internacional superior a R$ 400 milhões

A prefeitura de Porto Alegre prepara um novo pedido de empréstimo internacional, no montante de US$ 80 milhões (cerca de R$ 403 milhões). Tendo como potencial credor o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), o procedimento está autorizado desde setembro pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Objetivo: viabilizar programas voltados áreas sob vulnerabilidade social.

Trata-se do Programa de Inovação Social para Transformação Territorial de Porto Alegre, o “POATerritorial”. A iniciativa prevê investimentos em mobilidade, profissionalização, geração de renda, cultura, lazer, acessibilidade, saneamento, saúde, educação, segurança e moradia, em áreas de risco e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Na lista estão os bairros Bom Jesus, Cruzeiro, Lomba do Pinheiro, Porto Seco, Vila Farrapos, Mario Quintana e Morro da Cruz. “A ideia é complementar o planejamento de operações de crédito de grande porte, agora com foco no desenvolvimento socioeconômico descentralizado, desempenhando um papel crucial nessas comunidades”, ressalta o titular da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPae), Cezar Schirmer.

Além dos mencionados R$ 403 milhões a serem buscados junto ao CAF, a proposta que recebeu o sinal-verde do governo federal prevê que o município fornece uma contrapartida equivalente a 20%. Com isso, o valor total a ser investido chega a quase R$ 500 milhões.

De acordo com a prefeitura, Porto Alegre já implementa políticas públicas territoriais. Um exemplo é o Orçamento Participativo, mecanismo implementado em 1989 (durante a gestão do então prefeito petista Olívio Dutra) e que envolve a participação direta da população em decisões sobre investimentos prioritários de recursos públicos.

A atual administração municipal salienta, ainda, as ações com foco na urbanização de assentamentos precários e da promoção do desenvolvimento econômico e sustentável em determinadas regiões da cidade.

Resiliência urbana

Foi publicado na edição de sexta-feira (20) do Diário Oficial de Porto Alegre um decreto que regulamenta a lei municipal nº 12.629, de novembro de 2019. O texto contém metas para tornar a cidade uma referência em resiliência urbana na América Latina até o ano de 2025.

Para alcançar objetivo, são elencadas como prioridades as temáticas de mobilidade urbana, legalização de terras, prevenção de riscos, cultura de paz e ecossistema diinâmico e inovador.

A partir dessa publicação, fica instituído o Comitê Permanente de Resiliência (CPR), órgão interno da Administração Pública, presidido pelo prefeito Sebastião Melo, com foco em ações intersetoriais e coordenadas, a fim de garantir entregas mais robustas, integradas e resultados mais efetivos.

O CPR será composto por um representante titular e até dois suplentes, indicados pelos órgãos municipais, tendo a participação dos gabinetes do prefeito e vice-prefeito. Os membros titulares do Comitê, representantes dos órgãos, serão os Secretários Municipais.

A critério do prefeito, outras secretarias ou órgãos, entidades do setor privado, instituições de ensino e representantes da sociedade civil poderão ser convidados a participar de ações do Comitê Permanente de Resiliência. O CPR se reunirá quadrimestralmente em caráter ordinário e em caráter extraordinário, sempre que convocado pelo presidente.

Nas ausências ou impedimentos do presidente do CPR, assumirá a presidência, sucessivamente, o vice-prefeito, Ricardo Gomes e o coordenador-Geral do Comitê, o secretário municipal de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, que terá como atribuição a coordenação executiva das reuniões.

(Marcello Campos)