Quinta-feira, 09 de abril de 2026

Preocupação industrial: FIERGS reage à elevação do IPI sobre cigarros

Risco à fumicultura

A FIERGS manifestou preocupação com a elevação do IPI sobre cigarros, alertando que a medida onera desproporcionalmente o setor fumicultor gaúcho, responsável por 45% da produção nacional e presente em 204 municípios. Em nota publicada ontem (8), a entidade argumenta que o aumento tributário coloca em risco milhares de empregos e pode estimular o mercado ilegal, prejudicando a arrecadação e o planejamento das empresas.

Compensação tributária

O governo federal oficializou nesta semana a ampliação das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre o tabaco, com o objetivo de compensar o impacto fiscal de desonerações concedidas a outros setores. A medida visa equilibrar as contas da União após a decisão de zerar a cobrança de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel, em meio à crise mundial de combustíveis.

Conclusões paralelas

Parlamentares da base governista entregaram nesta semana à Polícia Federal, à CGU e ao MPF o parecer alternativo construído a partir dos trabalhos da CPMI do INSS. Vice-líder do governo no Legislativo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirma que o documento – que propõe o indiciamento de 130 pessoas e investigação de outras 71 – demonstra que mudanças no INSS “abriram caminho para o roubo de aposentados e para o esquema do Banco Master”.

Estado monitorado

O governo gaúcho inicia em maio a instalação das primeiras câmeras do Programa RS Atento, que prevê, nesta primeira etapa, quase 1,5 mil equipamentos com inteligência artificial em 648 pontos de cobertura. Com investimento total de R$ 199,6 milhões, o projeto prioriza o monitoramento de 721 escolas estaduais e o cercamento eletrônico, com meta de expansão para todo o RS até 2027.

Defesa estratégica

Representantes da indústria e militares participam nesta sexta-feira, na FIERGS, da reunião da Frente Parlamentar de apoio à Indústria de Defesa e Segurança, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos). O encontro apresentará benefícios fiscais conquistados pelo setor e debaterá medidas estratégicas para manter a competitividade e a liderança do Rio Grande do Sul no segmento.

Avanço industrial

O Índice de Desempenho Industrial do RS (IDI-RS) avançou 4,7% em fevereiro, quando comparado ao mês anterior, impulsionado pelo faturamento e pelas compras industriais. Apesar da reação mensal, divulgada nessa quarta-feira pela FIERGS, o setor registra queda de 4,6% na comparação anual, em meio à cautela adotada nos investimentos devido a incertezas geopolíticas e discussões sobre a legislação trabalhista.

Imunização gaúcha

A Secretaria de Saúde do RS inicia nesta quinta-feira a distribuição de mais de 900 mil doses de vacinas contra a gripe (influenza) para os municípios gaúchos. Com a chegada dos imunizantes, integrados ao terceiro lote encaminhado nesta semana pelo Ministério da Saúde, o estado totaliza 1,78 milhões de doses disponibilizadas para a estratégia de proteção contra a doença em 2026.

Atualização de agravantes

Com parecer favorável do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), avançou na CCJ da Câmara Federal o projeto que amplia de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça quando cometido contra idosos, PcDs e menores, ou com emprego de arma. Enviada ao plenário, a proposta do deputado Mário Heringer (PDT‑MG) também eleva a pena para o crime de perseguição (stalking) contra pessoa com deficiência e prevê que o Ministério Público possa iniciar ação penal independentemente da vontade da vítima.

Conscientização escolar

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei para criar o Protocolo Nacional de Enfrentamento à Violência de Gênero nas Escolas, visando combater o assédio e a radicalização misógina nos ambientes físico e virtual. A proposta estabelece diretrizes para a formação de profissionais e fluxos de acolhimento a vítimas, sendo articulada em conjunto com iniciativa semelhante da deputada estadual Luciana Genro (PSOL).

Resiliência climática

A sede da Famurs recebe lideranças municipais e técnicos da gestão pública entre esta quinta (9) e sexta-feira (10) para o 2º Seminário Estadual de Defesa Civil e Resiliência Climática nos Municípios. O encontro promove o debate de soluções práticas para os desafios enfrentados pelas administrações locais, com foco no diagnóstico e estruturação das Defesa Civis, além de questões relacionadas à captação de recursos para medidas na área.

Deficiência estrutural

O Ministério Público do RS instaurou inquérito civil para apurar deficiências estruturais no prédio que abriga o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e o Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública, em Porto Alegre, como a falta de climatização e a insuficiência de vagas para viaturas. Na segunda-feira (7), a promotora Anelise Haertel Grehs deu prazo de 10 dias para que a Chefia de Polícia Civil informe as medidas adotadas para sanar os problemas identificados.

Educação especial

A Prefeitura de Porto Alegre entrega nesta quinta-feira, no bairro Menino Deus, o primeiro Centro de Avaliação Multidisciplinar Educacional, voltado à identificação de necessidades específicas dos alunos da rede municipal. Com equipe composta por médicos, psicólogos e outros profissionais, o espaço é o primeiro de quatro unidades previstas para qualificar o suporte à Educação Especial na Capital.

Sentença na Serra

Em Caxias do Sul, o Tribunal do Júri da comarca local condenou, nessa quarta‑feira (8), três homens a penas de até 60 anos de prisão pela execução de um casal dentro de uma igreja em 2012. O crime, motivado por vingança contra o filho das vítimas, chocou a comunidade na época ao ser perpetrado a tiros durante um culto religioso no bairro Belo Horizonte.

Escolas conectadas

Dados do Ministério das Comunicações e do MEC apontam que 82,8% das escolas públicas do Rio Grande do Sul já dispõem de internet adequada para uso pedagógico por meio do programa Escolas Conectadas. O avanço contempla 5.987 unidades de ensino gaúchas, integradas às cerca de 99 mil escolas públicas que contam com o recurso em 2026. (Por Bruno Laux – Instagram: @obrunolaux)

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