Por Redação do Jornal O Sul | 11 de maio de 2022
O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, afirmou que o órgão “não medirá esforços” para estabelecer um quarto operador de serviços móveis no Brasil –que poderá ser diferente em cada região do País e competirá com as três grandes teles que hoje dominam o mercado, Vivo, Claro e TIM. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Economista e servidor de carreira da Anatel desde 2009, Baigorri assume o comando da agência num momento crucial para a telecomunicação, desafiada pelo processo de consolidação do setor em razão da compra da Oi Móvel pelas concorrentes. “Não vamos medir esforços para garantir que um quarto operador regional se estabeleça no mercado”, afirmou Baigorri em sua primeira entrevista após assumir o novo cargo.
Na lista de desafios da Anatel para esse e os próximos anos, Baigorri destaca também a implantação da tecnologia 5G no País. A previsão é de que as operadoras comecem a ofertar a internet de alta velocidade nas capitais brasileiras até 31 de julho. Responsável por relatar o processo que culminou no leilão do 5G, o presidente da Anatel avaliou como “baixo” o risco de o cronograma de disponibilização da tecnologia em algumas capitais ser adiado. Mas não descarta postergações pontuais, de até dois meses, no máximo, como prevê o edital.
O motivo é o “cronograma apertado” que a Anatel tem para realizar a limpeza da faixa de 3,5 GHz, usada por antenas parabólicas que emitem sinal da TV aberta à população. “Nas capitais que tiverem alto uso de parabólica para ver TV aberta, o risco é maior.”
Confira alguns trechos da entrevista:
1) O que está ocorrendo hoje, com a compra da Oi Móvel pela Vivo, Claro e TIM, confirma um caminho de consolidação do setor ou a regionalização dos serviços também é viável?
Se fosse deixar o mercado livre, ele iria para uma consolidação. Mas o nosso papel enquanto órgão regulador é também de fomentar a concorrência. Usamos o edital do 5G como instrumento para introduzir o quarto player – que não vai ser nacional, mas regional. Agora nosso desafio se dá porque esse quarto operador que está entrando, como Brisanet, Unifique, Copel e Cloud2U – com exceção da Algar – não tem operação celular. Eles têm fibra óptica, então vão ter de começar do zero. Tivemos reunião do conselho diretor na semana passada, e um dos nossos consensos para o planejamento dos próximos anos é viabilizar esse quarto player regional. Escolhemos o conselheiro Vicente Aquino para liderar isso, falar a área técnica, interagir com os operadores regionais, escutá-los para que eles se viabilizem.
2) Que tipos de medidas irão tomar para isso?
Por exemplo, os remédios regulatórios dados na aprovação da venda da Oi Móvel. (Entre as obrigações das compradoras) Estão as ofertas de referência de roaming (quando o celular usa rede de uma segunda operadora quando não há cobertura da empresa contratada), de MVNO (de serviço por operadora de rede móvel virtual), e uma oferta de compartilhamento de espectro. Nós vamos ser muito firmes com essas ofertas. Temos de garantir que esses produtos sejam viáveis para serem contratados pelos operadores regionais. Não vamos medir esforços para garantir que o quarto player regional se estabeleça no mercado. E ele começa como um bebê, que precisa de alguma forma criar balizas para proteger. Não proteger a ponto que não faça nada, eles têm suas responsabilidades, mas o que estiver dentro do alcance da Anatel para tomar medidas que fomentem seu desenvolvimento, nós iremos tomar.
3) E 2022 será um ano crucial para essa agenda?
Será nosso foco. A oferta de roaming, por exemplo, é muito crítica. Para garantir que os clientes de uma empresa regional possam falar em todo lugar, nós vamos obrigar o roaming dentro da própria área de registro. Por exemplo, o cliente está saindo de Londrina e vai para Cascavel, quando chegar em Cascavel, ele vai entrar na rede da Vivo, Claro ou TIM. É um jeito de garantir que as várias ilhas de cobertura que o operador regional terá no início sejam unidas pela rede de um operador já estabelecido.
4) É possível cumprir o prazo de 31 de julho para o 5G rodar nas capitais?
Nossa função como regulador é limpar a faixa para que as empresas entrem. Até o momento, o conselheiro Moisés Moreira, que é responsável pelo projeto, não nos reportou nada concretamente que terá atraso. É óbvio que o projeto é desafiador, os prazos são curtos, mas estamos confiantes de que nos grandes centros, onde há pouco uso de TVs parabólicas, muito provavelmente vamos conseguir limpar tudo até 30 de junho. A questão da Lei das Antenas, que é outro desafio, não é um risco da Anatel.
5) E nas cidades do interior, a limpeza de faixas usadas pelas TV parabólicas pode postergar o cronograma de implantação do 5G?
O trabalho para limpar a faixa é maior nas cidades menores, mas o prazo é maior. O risco que tem nas capitais é porque o cronograma é muito apertado.
6) E seria risco pontual, ou ele afetaria todas as capitais?
Pontual. Numa capital que tem pouco uso de TV parabólica, a limpeza será mais fácil, e os sistemas profissionais nós sabemos onde estão. As capitais que tiverem alto uso de parabólica para ver TV aberta, o risco é maior. Mas em nenhum cenário o atraso é maior que 60 dias, porque o edital prevê esse remanejamento.
