Por Redação do Jornal O Sul | 5 de julho de 2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (4/7) que as emendas parlamentares podem ser incluídas no esforço do governo para garantir o equilíbrio fiscal em 2025. Segundo ele, o debate é legítimo, desde que não se transforme em uma tentativa de criminalizar o instrumento. A declaração foi dada em meio ao impasse entre o Executivo e o Congresso sobre como ajustar as contas públicas e evitar um déficit no próximo ano. Motta admitiu que cortes nas emendas, que somam R$ 50 bilhões no Orçamento de 2025, podem entrar na pauta do Congresso.
“As emendas parlamentares fazem parte do orçamento e, portanto, podem ser objeto de avaliação dentro de um esforço conjunto para assegurar responsabilidade fiscal”, declarou. Apesar da sinalização, o presidente da Câmara fez questão de defender o papel das emendas. Ele ressaltou que esse mecanismo é fundamental para atender às demandas locais e regionais dos estados, e alertou para o risco de um debate enviesado.
“É um debate legítimo e que deve ocorrer de forma criteriosa, considerando tanto a necessidade de contenção de despesas quanto a importância das emendas. O essencial é que qualquer decisão seja fruto de consenso e diálogo entre o Legislativo e o Executivo”, afirmou.
Motta também reagiu a críticas que, segundo ele, tratam o tema com tom moralista. “O que não pode é criminalizar as emendas parlamentares como se fossem pagamentos para o bolso dos deputados e senadores. E nem condicionar a liberação de emendas à votação favorável a determinado projeto”.
O parlamentar criticou ainda a ideia de retaliações políticas em razão de posicionamentos do Congresso. “Não se pode voltar ao tempo em que se dizia: ‘não vamos liberar recursos para obras no seu estado porque você não votou com o governo’”, concluiu.
Projeto da Anistia pode aparecer na pauta da Câmara antes mesmo do recesso
Antes mesmo do recesso parlamentar, previsto para a segunda quinzena do mês, a Câmara dos Deputados pode votar um texto intermediário do chamado Projeto de Lei (PL) da Anistia.
O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) prometeu ao Partido Liberal apreciar o tema ainda neste semestre. No entanto, o texto que Motta deve pautar será modificado em relação à proposta original, que visa anistiar golpistas do 8 de janeiro.
Os termos desse texto não foram divididos sequer com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O próprio presidente da Câmara tem trabalhado com assessores uma proposta que não gere um embate com o Judiciário, mas que, ao mesmo tempo, contemple a oposição.
