Presidente da Câmara dos Deputados diz que vai pautar a reforma tributária, mas não garante votação neste semestre

Em reunião com governadores do Sul e Sudeste no Rio de Janeiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas – AL), disse que vai colocar a reforma tributaria na pauta da casa, mas não garante, porém, a votação da proposta ainda neste semestre. Também participou do encontro, Bernard Appy, secretário extraordinário e relator da reforma na Câmara.

Segundo Lira, o ideal é votar o projeto até 15 de julho para que o Senado possa debater e votar a reforma no segundo semestre.

Não foram apresentados nem discutidos detalhes do texto. O relator disse que vai continuar fazendo reuniões até 6 de junho, quando apresentará seu substitutivo ao plenário da Câmara.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou que apresentou durante o encontro algumas inquietudes dos estados do Sul e Sudeste com a reforma, mas disse que o Rio de Janeiro não teme perder arrecadação por ser um estado consumidor e o Imposto sobre Valor Agregado, que iria unificar vários tributos, incide sobre o consumo. Castro não quis detalhar as “inquietudes” dos governadores.

Esta semana, o relator da reforma tributária sobre o consumo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que recebeu a indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que a reforma tributária será prioridade na Casa após a análise do arcabouço fiscal.

A nova regra para as contas públicas, cujo relatório foi divulgado no início dessa semana, deve ser votada na Câmara na próxima semana. Segundo Ribeiro, a alteração no sistema de impostos deve avançar na sequência.