Domingo, 28 de setembro de 2025

Presidente do Senado assume papel de “algoz” da oposição e tem surpreendido até aliados de Lula com a sua postura governista

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), consolidou-se como um dos principais articuladores do governo e tem surpreendido até aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com sua postura firme em defesa do Palácio do Planalto. Nas últimas semanas, posicionou-se contra a proposta de anistia ampla, geral e irrestrita defendida pelo PL, travou a tramitação da chamada PEC da Blindagem, apoiada por parlamentares bolsonaristas, e criticou de forma contundente a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

“Alcolumbre tem que defender o Congresso. Essa é a função principal dele”, reagiu o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Mesmo após o rompimento do União Brasil com o governo, Alcolumbre manteve seus indicados em cargos da Esplanada.

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Integrantes do Planalto ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo avaliam que a relação com o Congresso acabou sendo diferente do que se previa no início do ano. A expectativa inicial era de estabilidade na Câmara, sob o comando de Hugo Motta (Republicanos-PB), e dificuldades no Senado, com Alcolumbre. O cenário se inverteu: hoje, governistas perderam a confiança em Motta e passaram a considerar o presidente do Senado um aliado estratégico.

Parlamentares ligados ao governo destacam ainda que o clima na Casa é mais favorável do que durante a gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O antecessor de Alcolumbre chegou a devolver ao Executivo uma medida provisória e deu andamento a uma proposta de emenda constitucional que visava limitar o Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento de Jair Bolsonaro e as discussões sobre a anistia ofuscaram a CPI do INSS, mas seus integrantes acreditam que o tema ganhará impulso em pleno ano eleitoral. Os trabalhos estão previstos para ocorrer até o final de março, véspera do prazo de desincompatibilização.

O ministro Luiz Fux, do STF, retirou da pauta do plenário virtual da Corte uma ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil questiona a emenda constitucional que limita o pagamento de precatórios por Estados e municípios, e refinancia débitos previdenciários com a União. A PEC foi promulgada pelo Congresso no início deste mês.

“A nova emenda perpetua um estado de inadimplência crônica que fere de morte a garantia da coisa julgada e o direito de propriedade dos credores”, diz a OAB. Na semana passada, Fux tratou do tema com os prefeitos de São Paulo, Rio e Porto Alegre.

A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, classificou de “inaceitável afronta” a agressão à professora Melina Fachin, filha do ministro Edson Fachin, do STF. Melina foi xingada e atingida por uma cusparada ao deixar a universidade na semana passada.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o STF continue a processar por coação e injúria o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que pediu desculpas publicamente por ter xingado o ministro Alexandre de Moraes em lives. A PGR entendeu que a retratação do réu só exclui o crime de difamação.

Em 2020, Otoni chamou Moraes de “canalha” e “esgoto” e insinuou ligações do ministro com facções. Em junho passado, gravou um vídeo pedindo perdão pelas “palavras inapropriadas”. “Com a alma cheia de paz no coração”, disse o pastor.

(Com informações do jornal O Estado de S.Paulo)

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