Por Redação do Jornal O Sul | 26 de setembro de 2023
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, afirmou em evento nesta terça-feira (26) que o Congresso Nacional tem “compromisso” de regulamentar ainda neste ano o mercado de carbono brasileiro.
O projeto de Lei 412 de 2022, que estabelece o mercado de carbono, é relatado pela senadora Leila Barros (PDT/DF) e já tem relatório apresentado. O texto está na CMA (Comissão do Meio Ambiente) do Senado.
“A senadora ainda está ouvindo [a sociedade], porque é um passo muito importante para o Brasil, e o projeto tem que ter muita responsabilidade com isso”, disse. “Então, acho que sendo votado na Comissão poderemos levar imediatamente ao Plenário. Acho que é um compromisso do Congresso entregar essa legislação amadurecida nesse setor ainda neste ano”, completou.
Questionado sobre se a ideia é de que o tema esteja maduro até a COP 28, que acontece em novembro, para que seja debatido no encontro climático, o parlamentar indicou que essa é a intenção da Casa.
O texto conta com o aval dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Fazenda. Diversas pastas, entre elas a Casa Civil e o Ministério de Meio Ambiente, participaram do debate, que envolveu o mercado, principalmente, por meio da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
A indústria brasileira é o principal alvo da regulamentação. A proposta faz parte do Plano de Transição Ecológica, prometido pelo ministro Fernando Haddad.
Pacheco participou da 6ª edição do Fórum Incorpora, realizado pela Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias). O evento visa promover um encontro orientado por dados e tecnologia para as tendências que vão ditar os novos cenários do mercado habitacional.
