Por Redação do Jornal O Sul | 2 de julho de 2025
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), afirmou nesta semana que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o direito de tentar reverter na Justiça a derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“O governo tem legitimidade de tomar qualquer decisão, simples assim”, declarou Alcolumbre, após sessão do Senado. Alcolumbre disse não ter conversado com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nos últimos dias.
Perguntado o que acontecerá se o governo conseguir reverter a decisão do Congresso, o presidente do Senado respondeu: “Deixa acontecer”. Em seguida, se encaminhou para seu gabinete acompanhado do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Ao fim do corredor, já distante dos repórteres, Alcolumbre cantou trecho de uma música do Grupo Revelação que diz: “Deixa acontecer naturalmente”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma ação para anular o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) aprovado pelo Congresso que derrubou a alta do IOF.
O cabo de guerra travado pelo governo com o Congresso na crise aberta pelo aumento do IOF levou parlamentares a ameaçar uma retaliação ainda maior e contaminou a principal bandeira do presidente Lula para 2026: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
A apresentação do parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto, estava prevista para a última sexta-feira (27), e foi adiada em acordo com o Ministério da Fazenda, diante do acirramento do ambiente político após o Congresso derrubar o decreto de Lula.
Meta fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe econômica depende do decreto que elevou o IOF, derrubado pelo Congresso, para garantir o cumprimento da meta fiscal do ano que vem, de superávit de 0,25% do PIB.
“Tudo isso é para recuperar a arrecadação líquida de 2011”, disse ele. Questionado sobre a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) promover uma conciliação sobre o tema, aventada por ministros da Corte, ele evitou se posicionar, mas reforçou que nunca se furtou ao diálogo.
“Não sei como o ministro Alexandre (de Moraes) vai encaminhar isso. Seria indelicado da minha parte me adiantar antes de falar com ele. Ele está em Portugal, eu estou na Argentina. É um assunto delicado. Precisa de um tratamento adequado, até para evitar intriga, que ocupe o lugar do Direito, da Constituição. Então, não posso me adiantar em relação a isso. O que eu posso dizer é que nosso feitio, desde sempre, tem sido sentar e conversar. Eu nunca me furtei ao diálogo”, disse à reportagem.
Ministros do STF avaliam que a abertura de uma conciliação pode ser uma boa saída para o impasse envolvendo o IOF. Inicialmente, a equipe econômica estimava que o decreto do IOF poderia gerar algo em torno de R$ 20 bilhões em 2025 e quase R$ 40 bilhões em 2026. Com a última versão, editada após negociação com os parlamentares, o valor foi reduzido para cerca de R$ 12 bilhões e de R$ 30 bilhões, respectivamente. Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
