Por Redação do Jornal O Sul | 6 de agosto de 2025
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram nesta quarta-feira (6) marcar sessões nos plenários das Casas e contornar a ocupação dos espaços promovidas por parlamentares oposicionistas desde a terça-feira (5)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a sessão deliberativa de quinta-feira (7) será realizada de forma remota. A medida, segundo ele, visa evitar a paralisação da pauta e preservar o funcionamento da Casa.
Já Motta marcou sessão para a noite desta quarta, presencial e no plenário. Segundo ele, se algum deputado insistir em atrapalhar os trabalhos, será suspenso do mandato e poderá ser retirado pela polícia.
Oposicionistas ocupam os plenários em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Em nota, Alcolumbre afirmou que não aceitará intimidações nem tentativas de desestabilizar o Senado:
“O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza.”
Alcolumbre citou como prioridade da pauta o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos.
Já na Câmara, qualquer tentativa de impedir o acesso ao plenário resultará em suspensão imediata do parlamentar envolvido.
É o que Motta avisou a líderes após reunião mais cedo nesta quarta.
Caso necessário, a Polícia Legislativa poderá ser acionada para garantir o cumprimento da decisão e a realização da sessão.
De acordo com o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), houve consenso entre os líderes de que era preciso retomar o espaço da cadeira do presidente da Câmara. “Não dá para achar isso normal, de querer parar a atividade parlamentar à força. Foi uma chantagem. É preciso reestabelecer o trabalho legislativo”, disse.
O deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, afirmou que a decisão do Colégio de Líderes foi uma resposta de grandeza e respeito à Câmara. “Não dá para ter qualquer tipo de ameaça ao Parlamento”, disse.
Conforme nota da Secretaria-Geral da Mesa, quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao disposto no art. 15, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Esse inciso prevê a apresentação, pela Mesa Diretora, de representação dirigida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a suspensão cautelar de mandato de deputado pelo período de seis meses por quebra de decoro.
