Por Redação do Jornal O Sul | 4 de outubro de 2025
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou a criação de um grupo destinado a “fortalecer a integridade, governança e transparência no sistema judiciário brasileiro”. A iniciativa visa à criação de mecanismos que auxiliem no aprimoramento da atuação do Poder Judiciário, com base em princípios éticos e de transparência institucional.
A portaria que institui o Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário foi publicada na última quarta-feira (1º). De acordo com o texto oficial, os integrantes do observatório serão nomeados pelo presidente do CNJ e atuarão em caráter honorífico, ou seja, sem remuneração. A proposta é de que o grupo atue de forma consultiva, promovendo análises e sugestões voltadas à integridade e à transparência na atuação dos órgãos judiciais.
O anúncio havia sido antecipado por Edson Fachin durante seu discurso de posse, realizado na segunda-feira (29), ao assumir a presidência do STF e do CNJ. Na ocasião, o ministro afirmou: “É oportuna a criação de um Observatório de Integridade e Transparência, que possa dar conta de reunir, analisar e agir com presteza em favor da legitimidade do Poder Judiciário brasileiro”.
Entre as funções previstas para o novo órgão, estão a produção de indicadores, a identificação de riscos de corrupção, a apuração de eventuais conflitos de interesse e a análise de ameaças à independência judicial. O observatório também deverá propor campanhas institucionais, eventos públicos e programas de formação voltados ao fortalecimento de uma cultura de ética e responsabilidade no sistema judiciário.
O órgão poderá ainda recomendar medidas práticas, como o cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos tribunais, e poderá sugerir o afastamento de magistrados em casos nos quais seja verificada a existência de conflitos de interesse, incluindo vínculos pessoais com partes envolvidas em processos judiciais.
O observatório estará vinculado à presidência do CNJ e contará com a participação de conselheiros do órgão, da secretária-geral e do secretário de Estratégia e Projetos. O comitê diretor será composto por nove membros, incluindo representantes da sociedade civil, da magistratura estadual, federal e trabalhista, além de um integrante indicado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Segundo o CNJ, “a inclusão de cidadãos no comitê busca aproximar o Judiciário da população”.
Ainda segundo o CNJ, o observatório buscará promover cooperação com universidades, organismos internacionais e demais instituições do sistema de Justiça para o intercâmbio de metodologias e boas práticas. (Com informações de O Estado de S. Paulo)
