Por Redação do Jornal O Sul | 26 de março de 2022
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse que vai pautar para ainda este semestre o julgamento da ação penal contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A data ainda não foi definida, mas o mais provável é que seja em maio. Em caráter reservado, ministros da Corte afirmam que a tendência é de condenação do parlamentar. Silveira é acusado de cinco crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.
A decisão, se for confirmada, será uma forma de o Supremo marcar posição em defesa dos ministros e da instituição. Silveira foi detido em fevereiro de 2021 por ter divulgado um vídeo com ameaças aos integrantes do tribunal. Em novembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a soltura do parlamentar, mas fixou medida cautelares. A lista incluía proibição de contato com outros investigados e de acesso às redes sociais.
Apesar disso, Silveira voltou a participar de eventos e de atacar ministros do STF. Neste sábado (26), Moraes determinou que o deputado usasse tornozeleira eletrônica. O réu está proibido de ir a qualquer evento. O ministro alertou que, se a medida for descumprida, determinará nova ordem de prisão. O mais provável é que ele permaneça com essa restrição até o julgamento do STF.
