Por Redação do Jornal O Sul | 14 de abril de 2024
Vivendo momentos diferentes na relação com o governo federal, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passam por fases também distintas na condução da sucessão das Casas que comandam, movimento que tem impacto direto em seus futuros políticos.
Lira terminou a semana subindo o tom contra o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e vem ampliando os gestos para a oposição, justamente por ter pela frente um cenário mais embolado para garantir um sucessor.
Já Pacheco, que saiu em defesa de Padilha, vê caminho aberto tanto para emplacar o senador Davi Alcolumbre (União-AP) na cadeira que hoje ocupa como para ter o apoio do PT em uma candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026.
Apesar de avançar com temas da oposição, como as restrições às “saidinhas” dos presos, a proposta que constitucionaliza a criminalização do porte de drogas e medidas de contenção ao Supremo Tribunal Federal, Pacheco age sempre alinhado com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e com os ministros Padilha e Fernando Haddad (Fazenda). Além disso, se reúne com frequência com Padilha, com quem Lira não fala desde o fim do ano passado.
Pacheco se distanciou de Bolsonaro em direção a Lula antes que o presidente da Câmara fizesse movimento semelhante. Exemplo disso são as eleições municipais. Em Belo Horizonte, a tendência é que haja disputa entre PSD e PT, mas nas cidades do interior Pacheco tem se empenhado em auxiliar o PT de olho no apoio do partido para a sucessão de Romeu Zema.
“Nosso projeto em Minas para 2026 é com a esquerda”, diz o deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), coordenador da bancada mineira no Congresso, ao tratar da tentativa de união com os petistas.
Prisão de Brazão
Na Câmara, Lira lida com a dificuldade de não ter formado o mesmo consenso que Pacheco criou com Alcolumbre. O nome visto como preferencial no Planalto é o do líder do PSD, Antônio Brito (BA), mas há dúvidas sobre a viabilidade. Líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento (BA), alinhado a Lira, vem tentando quebrar resistências no governo, enquanto o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, tem ampliado o contato com o Executivo, ao mesmo tempo que não fecha as portas para o grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A votação na Câmara pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão foi usada como teste pelos interessados na disputa pelo comando da Casa e evidenciou uma distância entre governistas e o grupo de Lira. O Palácio do Planalto se envolveu diretamente para garantir os votos necessários para impedir a soltura do parlamentar.
Já Lira evitou se posicionar publicamente sobre o assunto, mas Elmar liderou a articulação para tentar prolongar a prisão — a aliados, disse que a postura era necessária em nome das “prerrogativas parlamentares”. Na prática, o líder do União Brasil ganhou pontos com o bolsonarismo, que votou em peso pela soltura do parlamentar acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco.
“Quem tem posição na Casa se credencia. Ele marcou uma posição política”, pontua o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que é do grupo próximo a Lira.
Para evitar uma “rebelião”, o presidente da Câmara conta com o poder de persuasão da “matemática”, diz um parlamentar do Centrão. Lira espera conquistar o apoio do PL, que tem 96 deputados, para depois, com os números em mãos, convencer o governo de que o melhor caminho é compor com ele em vez de correr o risco de referendar um nome com poucas chances de vitória.
Pautas diferentes
No início do ano, Lira agradou a oposição ao aceitar a indicação da bolsonarista Caroline de Toni (PL) para o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Nikolas Ferreira para a Comissão de Educação, dois nomes que prometem ser pedra no sapato do governo ao longo do ano.
O presidente da Câmara mantém contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro — em janeiro, os dois tiveram uma conversa longa em Alagoas sobre a sucessão na Câmara e eleições. Em Maceió, Lira apoiará a reeleição do prefeito JHC, filiado ao PL de Valdemar Costa Neto.
Nas pautas, as diferenças entre Pacheco e Lira também vêm se manifestando. O presidente do Senado é a favor de mudanças na lei do impeachment, limitando o poder da Câmara de segurar os pedidos e usar como instrumento de pressão.
O Senado também deseja acabar com a reeleição no Executivo e estabelecer a coincidência de eleições para todos os cargos eletivos, em um processo que também pode aumentar de oito para dez anos os mandatos de senadores, algo que tem a contrariedade dos deputados.
Na Câmara, há um entendimento que Pacheco tomou para si a regulação da Inteligência Artificial. No final de 2021, os deputados aprovaram um projeto que foi ignorado pelos senadores. Em vez disso, o presidente do Senado apresentou uma iniciativa de sua autoria, que é relatada por Eduardo Gomes (PL-TO) — a Câmara ainda avalia uma forma de ter a palavra final sobre o assunto.
Em relação ao projeto que regulamenta as redes sociais, Pacheco cobrou que o Congresso avance na responsabilização das plataformas após ataques do dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Lira, por sua vez, evitou falar sobre o empresário e esfriou o debate ao criar novamente um grupo de trabalho.
