Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Presidentes do Supremo, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal de Justiça reafirmam confiança no sistema eleitoral brasileiro

Os presidentes dos tribunais superiores do País declararam, nessa terça-feira (19), sua confiança no processo eleitoral brasileiro, um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição, ter reunido embaixadores no Palácio da Alvorada para repetir seus ataques às urnas eletrônicas e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os presidentes do Supremo, Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, se reuniram por videoconferência nesta terça para discutir os mais recentes ataques ao Poder Judiciário e ao processo eleitoral brasileiro, segundo nota divulgada pelo STF.

Fux reiterou a Fachin a confiança total no processo eleitoral e na integridade dos juízes que compõem o TSE, acrescentou o tribunal.

Em nome do STF, Fux repudiou as tentativas de se colocar em xeque o processo eleitoral do País e as urnas eletrônicas diante da comunidade internacional.

Na segunda (18), Bolsonaro reuniu embaixadores e representantes diplomáticos no Brasil para repetir, agora para um público externo, seus ataques sem provas e já refutados às urnas eletrônicas e ao sistema de votação brasileiro, a menos de três meses das eleições.

No mesmo dia, Fachin rebateu os ataques afirmando que “há um inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade pública importante dentro de um país democrático, e é muito grave a acusação de fraude, a acusação de má fé a uma instituição, mais uma vez, sem apresentar prova alguma”.

Se juntando às reações de Fux e Fachin, o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, expressou nessa terça plena confiança no processo eleitoral do País e no TSE, segundo a assessoria do STJ.

O STJ lembrou que dois dos sete integrantes do TSE são ministros do STJ, sendo que um deles exerce a função de corregedor-geral eleitoral.

Embaixada americana

O governo dos Estados Unidos divulgou uma nota afirmando que as eleições no Brasil servem de modelo para as nações do hemisfério e do mundo. O comunicado, distribuído pela embaixada americana em Brasília, destaca que os EUA confiam na força das instituições democráticas brasileiras.

“As eleições brasileiras, conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas, servem como modelo para as nações do hemisfério e do mundo”, diz um trecho da nota.

No texto, a embaixada destaca que o governo dos EUA acredita que as eleições brasileiras de 2022 vão refletir a vontade do eleitorado.

“Os cidadãos e as instituições brasileiras continuam a demonstrar seu profundo compromisso com a democracia. À medida que os brasileiros confiam em seu sistema eleitoral, o Brasil mostrará ao mundo, mais uma vez, a força duradoura de sua democracia”, ressaltam.

A nota reforça o discurso que tem sido transmitido pela Casa Branca, sempre que são enviados ao Brasil autoridades daquele país: para Washington, as eleições no Brasil são para os brasileiros decidirem.

“Os Estados Unidos confiam na força das instituições democráticas brasileiras. O país tem um forte histórico de eleições livres e justas, com transparência e altos níveis de participação dos eleitores”.

Como os EUA estão sem embaixador no Brasil, o país foi representado, na reunião com Bolsonaro, pelo encarregado de negócios Douglas Koneff. Até que seja indicado um novo representante por Washington, Koneff estará à frente do posto em Brasília.

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