Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

Previdência terá maior fatia do Orçamento; Igualdade Racial tem menor valor

Com a previsão de superávit nas contas públicas em ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026.

A peça orçamentária projeta superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 34,5 bilhões. O Orçamento total previsto para o próximo ano é de R$ 6,3 trilhões, dos quais R$ 1,82 trilhão serão destinados ao refinanciamento da dívida pública.

Entre os principais programas sociais, o texto reserva R$ 158,63 bilhões para o Bolsa Família. Já o Pé-de-Meia, iniciativa que prevê pagamentos a estudantes do ensino médio como incentivo à permanência na escola, contará com R$ 11,47 bilhões em 2026. O programa Gás para Todos, voltado ao subsídio do botijão de gás para famílias de baixa renda, terá dotação de R$ 4,7 bilhões.

O Ministério da Previdência Social concentra o maior volume de recursos do Orçamento de 2026, com R$ 1,146 trilhão. Em seguida aparecem o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com R$ 302,8 bilhões; o Ministério da Saúde, que contará com R$ 271,286 bilhões; e o Ministério da Educação, com R$ 233,6 bilhões. A Defesa terá orçamento de R$ 142 bilhões, enquanto o Ministério do Trabalho e Emprego contará com R$ 123,1 bilhões.

Outras pastas também terão dotações expressivas, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com R$ 26,35 bilhões, e o Ministério da Fazenda, com R$ 23,2 bilhões. Os ministérios dos Transportes e das Cidades receberão, respectivamente, R$ 18,75 bilhões e R$ 16,8 bilhões. Já Ciência, Tecnologia e Inovação terá R$ 15,3 bilhões, enquanto Integração e Desenvolvimento Regional contará com R$ 12,7 bilhões e Agricultura e Pecuária, com R$ 12,04 bilhões.

Minas e Energia terá orçamento de R$ 8,3 bilhões, ao passo que o Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar contará com R$ 6,26 bilhões. As Relações Exteriores terão R$ 5,53 bilhões, e o Planejamento e Orçamento, R$ 4,88 bilhões. Meio Ambiente e Mudança do Clima receberá R$ 4,67 bilhões, enquanto Portos e Aeroportos terá R$ 3,96 bilhões e Gestão e Inovação em Serviços Públicos, R$ 3,95 bilhões.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços terá R$ 3,8 bilhões, a Cultura contará com R$ 3,73 bilhões e o Turismo, com R$ 3,2 bilhões. O Esporte receberá R$ 2,46 bilhões, e as Comunicações, R$ 2,3 bilhões. Já os Povos Indígenas terão orçamento de R$ 1,31 bilhão.

Entre as menores dotações estão os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, com R$ 575,26 milhões; das Mulheres, com R$ 377,37 milhões; do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com R$ 355,36 milhões; da Pesca e Aquicultura, com R$ 270 milhões; e da Igualdade Racial, com R$ 203,4 milhões.

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