Por Redação do Jornal O Sul | 9 de setembro de 2025
A CPMI do Congresso Nacional que apura irregularidades envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS ouviu, nesta quinta-feira (dia 4), a diretora de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Mota. A principal revelação feita por ela foi que as primeiras reclamações de segurados sobre descontos sem autorização chegaram ao conhecimento do órgão em 2019, a partir de informações compartilhadas pelo Ministério Público do Paraná.
De acordo com ela, naquela época, havia queixas de segurados envolvendo quatro associações ou sindicatos que firmaram acordos com o INSS entre 2014 e 2017. Depois disso, o número de entidades parceiras do instituto só cresceu, chegando a mais de 40.
A diretora da CGU afirmou que uma auditoria foi iniciada em 2024, com 1.273 entrevistas com beneficiários, visitas a entidades e verificação dos controles internos do INSS, diante do aumento do volume de recursos descontados. Ainda segundo ela, observou-se que descontos de mensalidades associativas passaram de R$ 387 milhões, em 2015, para R$ 3,4 bilhões, em 2024.
Considerando o total de pedidos para suspensão de descontos, o volume passou de 900 requerimentos de segurados, em abril de 2022, para 192 mil, em 2024.
A CGU também verificou que um aumento do número de adesões em blocos de beneficiários, com de 50 mil pessoas ou mais. Em 2024, foram 24 casos. Indagadas pela CGU sobre os serviços oferecidos a esses segurados, a maioria das entidades não prestou informações.
Diante disso, em abril do ano passado, a Polícia Federal (PF) foi comunicada sobre os resultados da auditoria.
Comunicação ao INSS
A diretora disse também que a CGU se reuniu com o INSS em julho de 2024 a fim de buscar soluções para o problema. De acordo com Eliane Mota, Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, questionou informações do relatório, baseadas em entrevistas com beneficiários.
— Ele fazia um questionamento a respeito da forma de amostragem e ficou definido que a CGU estaria à disposição para construir com o INSS outra forma de amostragem. Ele disse que faria uma análise das informações que nós tínhamos apresentado e avaliaria a viabilidade de fazer o que estava nos propondo. Não foram suspensos os acordos de cooperação técnica (firmado entre associações e o INSS). Os descontos foram realizados até o mês de abril de 2025 e suspensos após a Operação Sem Desconto (da Polícia Federal em parceria com a CGU) — disse.
Em abril deste ano, a Operação Sem Desconto desmontou o esquema de fraudes, o que resultou na suspensão dos descontos, com a já iniciada devolução do dinheiro a aposentados e pensionistas lesados. Com informações do portal Extra.
