Por Redação do Jornal O Sul | 2 de novembro de 2022
O governo do Rio Grande do Sul promoveu nesta semana uma audiência pública sobre a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). De forma virtual, foram apresentados em três blocos todos os detalhes do projeto e colhidas sugestões para o seu aprimoramento.
No primeiro segmento foi exposto o tema, ao passo que o segundo teve por objetivo permitir manifestações do público. Já na terceira e última parte, foram respondidos os questionamentos.
A Corsan atua em 317 municípios gaúchos, atendendo mais de 6 milhões de pessoas. O objeto do leilão são as ações da empresa que pertencem ao Estado e as de municípios que firmaram termo aditivo para vendê-las no processo de desestatização. Esse conjunto representa 99,54% da base acionária da companhia.
Com a transferência do controle à iniciativa privada, o vencedor do leilão precisará comprovar capacidade econômico-financeira para atingir a universalização dos serviços de saneamento, conforme a exigência legal.
O valor mínimo da alienação será de cerca de R$ 4,1 bilhões e o critério de julgamento será a maior proposta global. Banco Genial e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assessoram o Estado, respectivamente, na organização e estruturação financeira do projeto.
Após a audiência pública desta terça-feira, os próximos passos serão a publicação do edital de licitação e a realização da sessão pública do leilão.
Com a palavra…
Representando o governo gaúcho, compareceram à sessão o secretário adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Guilherme de Souza, o procurador da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Juliano Heinen, e o secretário-executivo de Parcerias, Marcelo Spilki.
Também estiveram presentes o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, o diretor de concessões e privatizações do BNDES, Fábio Abrahão, e o representante do banco Genial, Mikael Martins.
O diretor de concessões e privatizações do BNDES, Fábio Abrahão, apontou os benefícios do projeto. “Essa operação vai melhorar a vida dos gaúchos, atrair empregos e a companhia se tornará uma entidade empresarial com envergadura nacional e até internacional. O impacto estrutural desse processo transborda as fronteiras do Estado”, afirmou.
De acordo com Guilherme de Souza, a desestatização da companhia é necessária para viabilizar o cumprimento da Lei Federal 14.026/2020, o “Novo Marco do Saneamento”, que traz metas desafiadoras. Isso inclui atender, até o ano de 2033, ao menos 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos.
Ele mencionou o fato de a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul ter aprovado, em agosto do ano passado, o Projeto de Lei 211/2021, que autoriza a privatização da estatal.
Já o presidente da Corsan, Roberto Barbuti, frisou que a privatização poderá reduzir a tarifa de água: “O processo trará impactos altamente positivos, inclusive em termos socioambientais, permitindo elevar o nível da prestação do serviço de saneamento e também a lucratividade, bem como a contenção de perdas, beneficiando o consumidor”.
(Marcello Campos)
