Procon de Porto Alegre notifica seis peixarias do Mercado Público

Durante fiscalização na manhã dessa quinta-feira (25), agentes do Procon de Porto Alegre notificaram seis peixarias do Mercado Público (Centro Histórico). Motivo: relatos de irregularidades na venda do produto aos consumidores, sobretudo no que se refere a discrepâncias com as informações mencionadas nas embalagens.

Os responsáveis pelos estabelecimentos autuados têm prazo de dez dias úteis para regularizar a situação, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Diretor do órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, Rafael Gonçalves salienta:

“Os produtos precisam informar corretamente a espécie de pescado, a data da pesagem e de validade, além do preço do quilo e o peso total da mercadoria”.

Ainda segundo ele, consumidores haviam encaminhado diversas denúncias durante o período católico da Semana Santa, quando a tradição cristã leva a um maior consumo de pescados e frutos-do-mar em substituição à carne vermelha:  “Eles reclamaram de produtos diferentes dos adquiridos ou com peso inferior ao que foi cobrado”.

Posto de combustíveis

No Interior gaúcho, o Ministério Público continua de olho em irregularidades cometidas por postos de combustíveis. A ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor resultou na interdição de bomba e tanque de óleo diesel S10 comum vendido em estabelecimento na cidade de Cerro Branco (Região Central do Estado).

Um engenheiro químico a bordo de laboratório móvel realizou 76 análises de 44 amostras coletadas nos 22 postos revendedores em atividade no município e também em Cachoeira do Sul e Novo Cabrais.

A unidade conta com equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP). Na lista estão densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro, espectrômetro de infravermelho e provetas – nomes que podem soar estranhos aos leigos, mas cuja eficácia tem contribuído para qualificar as relações de comércio.

O resultado foi a constatação de parâmetros em desconformidade com as normas da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP). Outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis já estão agendadas para as próximas semanas.

Participaram da operação o procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e dois colegas: Débora Jaeger Becker, de Cachoeira do Sul, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de Porto Alegre.

(Marcello Campos)