Terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Por Redação do Jornal O Sul | 27 de janeiro de 2026
O Procon RS (Departamento de Defesa do Consumidor), da SJCDH (Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), realizou, entre os dias 20 e 21 de janeiro de 2026, uma nova edição da pesquisa anual de preços de materiais escolares no Rio Grande do Sul.
No comparativo geral, consideram-se dez cidades pesquisadas, os itens mais baratos totalizaram R$ 36,78, enquanto a lista com os itens mais caros somou o valor de R$ 1.304,28, uma diferença superior a 3.400%.
A pesquisa considerou 20 produtos que integram uma lista básica de materiais escolares, necessários para o início do ano letivo, como caderno, lápis de cor, borracha, tesoura, caneta esferográfica, estojo, papel sulfite, entre outros. Foi realizada com base no aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha que atualiza valores em tempo real a partir de notas fiscais, emitidas pelos estabelecimentos comerciais.
As cidades escolhidas para a pesquisa de 2026 não contam com unidades municipais do Procon. São elas: Crissiumal, Dois Irmãos, Frederico Westphalen, Guaíba, Nova Candelária, Nova Petrópolis, Rio Pardo, Triunfo, Terra de Areia e XV de Novembro.
De acordo com o titular da SJCDH, Fabricio Peruchin, o período de volta às aulas impõe custos que as famílias podem manejar. “Observamos que os valores dos produtos variam conforme os fabricantes, marcas, quantidades e até mesmo entre as regiões do Estado. Hoje, a pesquisa que sempre recomendamos aos consumidores, também pode ser realizada sem sair de casa, pelo aplicativo Menor Preço Nota Fiscal Gaúcha, de maneira gratuita”, ressaltou.
Dicas importantes
Materiais de uso coletivo ou comuns, como produtos de higiene, pacotes de folhas para entregar na escola e caneta de lousa não podem ser exigidos dos consumidores. São itens que devem estar incluídos no próprio custo da instituição de ensino e, portanto, já integram o valor da mensalidade paga pelo consumidor.
Pela Lei do Superendividamento, que passou a fazer parte do Código de Defesa do Consumidor, os produtos também deverão ter o preço por unidade de medida, além do preço efetivamente pago pelo consumidor. Isso possibilita ao cliente comparar o preço do mesmo produto comercializado em quantidades diferentes, e, assim, verificar quanto está pagando por cada unidade.
Materiais que podem ser reaproveitados: lápis de colorir, lapiseiras, giz de cera, canetinha colorida, mochilas, estojos, entre outros. Também vale conversar com as famílias de alunos de séries mais avançadas e verificar a possibilidade de reaproveitamento de materiais.
Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha
Integrado ao programa NFG (Nota Fiscal Gaúcha) e desenvolvido pela Receita Estadual e pelo Procergs (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul), o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha, permite que os consumidores consultem valores de produtos em diversos estabelecimentos cadastrados, com base nas informações das notas fiscais eletrônicas.
Os preços podem variar conforme o dia e horário da pesquisa, além das palavras utilizadas, pois o sistema é atualizado em tempo real, assim que uma nota fiscal é emitida. Desde o seu lançamento, ele tem sido um grande sucesso, facilitando a vida dos consumidores e incentivando o consumo consciente. O aplicativo completou seis anos em 2025.
Como denunciar irregularidades
Em caso de irregularidades, o consumidor deve procurar o fornecedor do produto e tentar solucionar a demanda. Se o problema persistir, a orientação é procurar o Procon Municipal da cidade de residência. Na ausência de um Procon Municipal no município, a reclamação deve ser encaminhada diretamente ao Procon RS.