Quarta-feira, 08 de abril de 2026

Procuradoria-Geral da República se manifesta a favor de investigação contra ministro do Superior Tribunal de Justiça por importunação sexual

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a conduta do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeito de importunar sexualmente uma jovem de 18 anos e assediar sexualmente uma ex-assessora. Na manifestação, a PGR entende que as declarações das vítimas e as provas produzidas em processos administrativos já são suficientes para a abertura de investigação criminal.

Buzzi é alvo de um processo administrativo preliminar no STJ e está afastado do cargo desde o dia 10 de fevereiro para investigação de acusações de crimes sexuais contra as duas mulheres.

A primeira acusação é de familiares de uma jovem de 18 anos, amigos de Buzzi. Segundo os relatos, a vítima passava férias com os pais e a família do ministro no imóvel dele, localizado em Santa Catarina. Lá, o magistrado teria tentado agarrar a jovem à força.

Após a denúncia dela, uma mulher que trabalhou com o ministro relatou fatos similares ao primeiro caso. A ex-assessora de Buzzi denunciou ao CNJ cinco episódios em que teria sido assediada sexualmente e ainda um outro de assédio moral durante o período no qual trabalhou no gabinete. A defesa do ministro nega as acusações.

No dia 31 de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao ministro Nunes Marques, relator do caso no STF, um parecer favorável à abertura de inquérito criminal, com envio dos autos à autoridade policial para diligências por 60 dias, sob sigilo, e posterior retorno do caso ao Ministério Público para nova avaliação. O caso tramita em sigilo.

O advogado Daniel Bialski, que representa a jovem e sua família, afirmou  que espera que “efetivamente, a investigação siga o seu curso normal, para que os graves fatos reportados sejam apurados para respaldar futura ação penal”.

Em nota, a defesa de Buzzi diz acreditar que o relator do caso no STF “saberá sopesar o conjunto de elementos para, assim, indeferir a abertura do inquérito policial”.

“Com respeito, a defesa do Ministro Buzzi discorda da manifestação pela instauração de inquérito policial diante da apresentação das inúmeras contraprovas já documentadas no procedimento preparatório. Assim, se os depoimentos iniciais podem ser considerados indícios, não se pode desconsiderar a plêiade de provas que demonstram a inexistência dos fatos declarados”, informa a defesa.

(Com O Estado de S.Paulo)

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