Por Redação do Jornal O Sul | 10 de dezembro de 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha (Região Metropolitana de Porto Alegre) duas professoras de uma escola de educação infantil da rede municipal. Elas teriam submetido maus-tratos uma turma com idades em torno de 1 ano e meio, colocando em risco a integridade física das crianças.
A acusação formulada pelo promotor Bill Jerônimo Scherer aponta a prática de meios abusivos de correção e disciplina. Alguns dos menores que estavam aos cuidados das profissionais foram submetidos a exames de corpo-de-delito que apontataram lesões corporais.
Além disso, gravações de áudio realizadas nas dependências da instituição de ensino no dia 7 de julho deste ano e anexadas ao inquérito policial sugerem que as educadoras costumavam utilizavar linguagem agressiva, humilhante e incompatível com a função pedagógica. A conduta incluiu ofensas, xingamentos e ordens ríspidas, o que constitui violação ao artigo 136 do Código Penal brasileiro.
Familiares também relataram, em depoimentos, a ocorrência de alterações comportamentais por parte dos pequenos. De acordo com o MPRS, o abalo físico e psicológico gerou resistência das vítimas em frequentar a escola, fato que despertou a atenção dos pais para a existência de problemas no ambiente escolar.
Reação
A situação veio à tona após a mãe de um dos alunos gravar em áudio um episódio de tratamento abusivo. Um dos áudios, com oito horas de duração, continha aproximadamente sete minutos de comportamento agressivo das educadoras, enquanto bebês choravam.
Ela então compartilhou o registro com familiares de colegas do filho, motivando o grupo a registrar boletim de ocorrência em uma Delegacia de Polícia. Os denunciantres mencionaram ter observado hematomas leves em seus filhos, fato atribuído pelas investigadas a motivos como quedas involuntárias no ambiente escolar.
“Seria crível que as marcas poderiam ser causadas por quedas e batidas involuntárias das crianças. A turma é composta por crianças numa média de 1 ano e meio de idade, as professoras relataram que eles caminham, mas não possuem um equilíbrio bem estabelecido”, pontuou Prestes.
Antes de apresentar indiciamento da dupla, a Polícia Civil ouviu 19 pessoas, dentre pais, professores, diretores e outros funcionários da instituição. Investigadores também visitaram o local para observar o andamento de um dia de atividades com professores e alunos.
A prefeitura afastou as duas envolvidas e também uma terceira “tia” da escola. Esta última, porém, não foi indiciada, por não terem sido encontrados elementos que a vinculassem ao crime de maus-tratos, conforme esclareceu na época o delegado Ernesto Prestes, responsável pelo caso:
“Pelo contrário, observamos que esta outra professora buscava o diálogo com as crianças, na tentativa de entender o motivo de estarem chorando e acalmá-las, justamente a atitude que não se observou por parte de suas duas colegas”.
(Marcello Campos)
