Programa do governo federal para reforma de casas dará empréstimo de até R$ 100 mil a ser quitado em oito anos

O programa do governo federal para financiar reforma de moradias, uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de olho nas eleições em 2026, vai permitir às famílias tomar empréstimo de até R$ 100 mil e pagar o contrato em até 96 meses (8 anos). O desenho do programa prevê a divisão dos beneficiários por faixas de renda familiar e juros diferenciados, semelhantes ao Minha Casa Minha Vida, inclusive para a classe média.

A quantia a que cada família terá direito vai depender da capacidade de pagamento e da faixa de renda. O prazo de pagamento também vai variar de acordo com o valor do empréstimo. Segundo projeções dos técnicos, o valor médio dos empréstimos é de R$ 15 mil, o que deve beneficiar dois milhões de famílias.

Segundo técnicos envolvidos na discussão, não haverá prazo de carência. Ou seja, uma vez assinado o contrato, as parcelas começam a ser cobradas no mês seguinte.

O programa será operado pela Caixa Econômica Federal e neste primeiro momento não está previsto convênio entre lojas de material de construção e o banco. Sem fontes orçamentárias disponíveis, o governo vai usar R$ 30 bilhões do fundo social do petróleo do pré-sal.

Inicialmente, seriam utilizados R$ 3 bilhões desse fundo, mas a nova linha de financiamento foi turbinada pela Casa Civil e terá R$ 30 bilhões, em condições facilitadas, sobretudo para as famílias de baixa renda.

Embora iniciativas como essa não tenham tido êxito esperado no passado, o governo argumenta que o financiamento de reformas é também uma forma de atacar o déficit habitacional.

A expectativa é que o programa seja anunciado pelo presidente Lula no início de outubro. Não será preciso projeto de lei, apenas portarias.

Para atrair a classe média e dar um estímulo adicional ao setor da construção civil, um dos mais dinâmicos da economia, o governo vai rever a destinação dos recursos captados pela poupança. A ideia é liberar parte dos compulsórios, valores que as instituições são obrigadas a depositar no Banco Central, para o crédito imobiliário. Segundo estimativas, a medida poderá injetar no setor R$ 35 bilhões.

Veja as faixas de renda e taxas de juros:

– Faixa 1

* Renda familiar até R$ 3.200;

* Taxa de juros de até 1,17% ao mês.

– Faixa 2

* Renda familiar de R$ 3.200,01 a R$ 9.600;

* Taxa de juros de até 1,95% ao mês.

– Faixa 3

* Renda familiar acima de R$ 9.600;

* Taxa de juros de mercado.