Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

Projeto na Câmara de Vereadores de Porto Alegre prevê uso obrigatório de capacete em pistas de skate

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga o uso de capacete pelos praticantes de skate, como equipamento de segurança, nos locais da Capital destinados a esse esporte, “especialmente no Trecho 3 da Orla do Guaíba”.

O projeto estabelece ainda que em campeonatos de skate e afins realizados em Porto Alegre os organizadores ou responsáveis pelas competições deverão mencionar a obrigatoriedade do uso do capacete pelos participantes, em especial nos regulamentos e nos materiais de divulgação dos eventos. Além disso, deverão ser instaladas placas informativas sobre o uso obrigatório de capacete nos parques, nas praças públicas e nas praças de esporte que possuam pista de skate.

A proposta também prevê penalidades para quem descumprir as normas: o infrator fica impedido da prática de skate nos locais destinados a esse esporte até a regularização; e os organizadores ou responsáveis por competições em campeonatos ficarão impedidos de realizar outro evento esportivo na cidade pelo período de um ano. A fiscalização quanto à obrigatoriedade será realizada pela Guarda Municipal.

“Há inúmeros relatos nas redes sociais, que inclusive levou à criação de perfil no Instagram, de acidentes ocorridos por praticantes de skate na nova pista, o que nos alarmou pela gravidade das lesões, principalmente porque as pessoas estavam andando de skate sem o uso de equipamentos de segurança, em especial o capacete”, explica o autor da proposta, Cassiá Carpes.

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