Por Redação do Jornal O Sul | 20 de agosto de 2025
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a tramitação em regime de urgência de um projeto de resolução que visa endurecer as punições para parlamentares que adotarem ações de obstrução física durante as sessões no plenário. A proposta é de autoria da Mesa Diretora da Casa e tem como objetivo estabelecer limites mais claros para o comportamento dos deputados durante as atividades legislativas, especialmente após episódios recentes de tumulto.
De acordo com o projeto, o Código de Ética e Decoro Parlamentar passará a prever a suspensão do exercício do mandato por até seis meses nos casos em que o parlamentar “praticar agressão física nas dependências da Câmara” ou “impedir ou obstaculizar, por ação física ou por qualquer outro meio que extrapole os limites do exercício regular das prerrogativas regimentais, o funcionamento das atividades legislativas”.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi enfático ao defender a necessidade de acelerar a análise da proposta. “Algo precisa ser feito, porque, como estamos tendo movimentos completamente desequilibrados, só vamos conseguir controlar isso se tivermos sobre a mesa a condição de, se acontecer novamente episódios como aquele, a condição de punir e sermos pedagógicos com quem não cumprir o regimento interno.”
Motta ressaltou que a iniciativa ganhou força após os acontecimentos registrados na volta dos trabalhos legislativos do segundo semestre, quando um grupo de deputados bolsonaristas subiu à Mesa Diretora da Câmara, tentando impedir o andamento das votações em protesto contra a decisão judicial que determinou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o presidente da Casa, atos como aquele “não podem e não irão se repetir” enquanto ele estiver no comando. “Se acontecer novamente episódios como aqueles, temos a condição de punir, de sermos pedagógicos com quem não cumprir com o regimento interno.” Ele também afirmou que o projeto ainda pode passar por ajustes e não deve ser interpretado como uma tentativa de concentrar poder. “Não há desta presidência o interesse em hipertrofiar seus poderes”, frisou.
A proposta dividiu opiniões entre os partidos. O PL, sigla de Jair Bolsonaro, foi o partido que mais votou contra a urgência da matéria, com 63 deputados rejeitando o avanço do texto. Por outro lado, o PT foi o partido que mais apoiou a medida, com 54 votos favoráveis à tramitação acelerada do projeto. (Com informações de O Estado de S. Paulo)
