Sábado, 15 de novembro de 2025

Propina a ex-presidente do INSS renderia R$ 4 milhões no período investigado pela Polícia Federal

Só com a propina paga pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade que foi alvo da nova etapa da Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF), o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto recebeu pelo menos R$ 4 milhões para atuar pelos interesses do grupo criminoso. Stefanutto foi preso na quinta-feira (13) pela PF.

A Polícia Federal afirma que Stefanutto recebia repasses mensais de R$ 250 mil da Conafer enquanto esteve à frente do INSS. Os valores eram lavados através de empresas de fachada ligadas ao grupo e um escritório de advocacia de um dos alvos da ação policial.

Segundo a PF, os repasses começaram um mês antes de sua nomeação para a presidência do instituto pelo então ministro Carlos Lupi, em junho de 2023, e cessaram em setembro de 2024.

Na decisão que autorizou a operação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça não esclarece por que os pagamentos não prosseguiram até abril de 2025, quando foi realizada a primeira etapa da operação que revelou o escândalo dos desvios das aposentadorias. Na ocasião, Lupi se recusou a exonerar Stefanutto e o próprio presidente Lula o demitiu.

Considerando apenas os meses em que Stefanutto recebeu os pagamentos, mais um depósito isolado de R$ 250 mil pela Conafer em 2022 – quando era procurador federal na Advocacia-Geral da União (AGU) –, os repasses chegam a R$ 4 milhões.

Segundo fontes da investigação, Stefanutto recebia entre R$ 50 mil e R$ 100 mil reais mensais antes de virar presidente do INSS. Stefanutto foi procurador-chefe da autarquia entre 2011 e 2017. Os repasses, contudo, foram reajustados quando ele foi promovido para a chefia do órgão.

“O valor mensal de sua propina aumentou significativamente para R$ 250.000,00 após assumir a Presidência do INSS. Seus pagamentos provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer”, destaca um trecho da representação da Polícia Federal.

De acordo com a decisão do ministro Mendonça, relator do caso e que autorizou a operação, as investigações da Polícia Federal apontaram indícios de que Alessandro Stefanutto “exerceu papel de facilitador institucional do grupo criminoso dentro do INSS, tendo sido procurador-chefe e, posteriormente, presidente da autarquia”.

Ainda segundo o Supremo, Stefanutto “integrava o núcleo político-institucional, que tinha por objetivo garantir o funcionamento e a impunidade do esquema fraudulento, mediante atuação dentro do próprio órgão público” e, nesse sentido, atuou para viabilizar “administrativa e juridicamente a continuidade do convênio irregular mantido entre o INSS e a Conafer”.

Em nota encaminhada à imprensa, a defesa de Stefanutto afirmou que ele irá “comprovar a inocência” e classificou sua prisão como “completamente ilegal” sob o argumento de que seu cliente não teria “causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”. (Com informações da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo)

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