Por Redação do Jornal O Sul | 15 de março de 2023
O governo tem pela frente um duro desafio para dissolver as resistências do agronegócio e do setor de serviços à reforma tributária. O agro, muitas vezes classificado como subtributado, nega pagar menos impostos e refuta mudanças. Já o setor de serviços condiciona seu apoio à desoneração da folha de pagamento (redução dos encargos cobrados sobre os salários), que o governo não pretende abordar nessa primeira fase – focada nos impostos sobre o consumo.
Há anos, o setor de serviços lidera uma frente contrária à reforma no Congresso, defendendo a desoneração da folha e a criação de uma nova CPMF. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou, porém, a recriação da CPMF e disse que a discussão dos tributos que incidem sobre a folha ficará para uma segunda etapa.
“Se você não fizer a desoneração do trabalho, a reforma tributária não se sustenta sozinha. Nos serviços, 80% do custo é mão de obra”, afirma Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional dos Serviços (CNS). Ele defende a desoneração total da folha para todos os setores.
Atualmente, 17 setores são beneficiados pela desoneração, prevista para acabar no fim do ano. Ontem, o presidente da Frente Parlamentar do Comércio e dos Serviços, senador Efraim Filho (União-PB), defendeu a prorrogação do benefício por quatro anos via projeto de lei – ou ainda pela inclusão do tema na reforma tributária.
Para destravar a reforma no Congresso, a Confederação Nacional da Indústria diz que o governo pode conceder regimes favorecidos a áreas como saúde, educação, transporte público e agronegócio. “Em prol da aprovação, flexibilizamos nossa posição”, diz Márcio Sérgio Telles, gerente executivo de Economia da CNI.
