Sábado, 20 de julho de 2024

PSD decide apoiar PEC da Transição, mas quer detalhes sobre destino de R$ 105 bi

A bancada do PSD no Senado decidiu apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que pretende tirar ao menos R$ 175 bilhões do teto de gastos. No entanto, em reunião nesta quarta-feira (30) com o relator-geral do orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), pediu mais detalhes sobre o destino de R$ 105 bilhões em recursos que deverão ser abertos como espaço fiscal para o ano que vem.

Marcelo Castro protocolou nesta segunda (28) proposta com um gasto extrateto que pode chegar a R$ 198 bilhões. O valor decorre dos R$ 175 bilhões que seriam destinados para o novo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, acrescidos de R$ 23 bilhões para investimentos. A intenção é garantir o auxílio de R$ 600 a partir de janeiro mais R$ 150 por criança de até seis anos.

Essa movimentação deve abrir um espaço de R$ 105 bilhões no orçamento de 2023 dentro do teto, mas líderes partidários têm dúvidas sobre como seriam divididos esses recursos. A ideia de Castro e de petistas é utilizar esse espaço para a recomposição do orçamento em áreas como saúde, educação e em políticas habitacionais.

Detalhamento

Na reunião desta quarta, embora tenham dito que Castro tenha um esboço da divisão e feito uma explicação didática sobre os termos da PEC, com boa aceitação, parlamentares do PSD pediram mais detalhamentos, como valores e justificativas do que vai ser mexido dentro do teto.

Sob reserva, um senador do PSD disse que o próprio Castro também espera mais definições da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para colocar todos os pontos no papel de forma oficial.

Tempo indeterminado

Inicialmente, a ideia do PT era que os recursos destinados a bancar o Bolsa Família ficassem de fora do teto por tempo indeterminado. Porém, após resistências de líderes políticas no Congresso, petistas e aliados preferiram enviar o texto com o prazo de quatro anos extrateto para esse ponto.

Ainda assim, sabem que também deverão ter que negociar esse prazo, que pode cair a um ou dois anos. Parlamentares do PSD, por exemplo, defendem que esse prazo seja de dois anos. Mecias de Jesus, único senador do Republicanos, também deve apoiar a PEC do Estouro. O Republicanos e o PSD formam um bloco na Casa.

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