Sábado, 12 de outubro de 2024

Questionado sobre Lula, Zanin diz que não ficará subordinado a ele

O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quarta-feira (21) que, se aprovado para o cargo, “não ficará subordinado a quem quer que seja”.

A resposta foi a pergunta do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a proximidade entre o advogado e o presidente, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Zanin tem 47 anos e foi o advogado pessoal de Lula em processos na Operação Lava-Jato.

“Eu acredito que estou aqui hoje indicado pelo presidente Lula pelo fato de ele ter conhecido meu trabalho jurídico, minha carreira na advocacia e ter a certeza que eu, uma vez aprovado e nomeado por esta Casa, vou me guiar pela Constituição e as leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja”, disse.

“O ministro do STF só pode estar subordinado à Constituição da República. Me sinto na condição de exercer esse honroso cargo e atuar com imparcialidade”, continuou.

A sabatina é uma etapa formal do processo de indicação ao STF. A sessão foi aberta pouco depois das 10h, pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP).

O indicado disse ainda que vai observar “os impedimentos previstos na legislação aprovada”. Em fala inicial, Zanin afirmou que sempre defenderá a Constituição, a independência e a harmonia entre os poderes.

“Tive a oportunidade ímpar, com muito respeito e transparência, de me apresentar a vossas excelências. Sempre defendi e defenderei o cumprimento da Constituição da República e das leis. Primo pelo mais profundo respeito ao espaço constitucional, individual ou coletivo, a fim de sempre zelar pela independência e harmonia entre os poderes da República.”

Também afirmou que “posições democráticas estão acima de quaisquer interesses”.

“Tive a honra de conversar com muitas lideranças, e bancadas e senadores e senadoras individualmente. Pude ouvir, aprender e ter a certeza de que posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses”, disse.

Durante as últimas semanas, Zanin participou de uma série de encontros com parlamentares, o que é praxe nesse tipo de situação, a fim de se apresentar e tirar dúvidas.

Aprovação

O Senado aprovou o nome de Cristiano Zanin para vaga de ministro do Supremo por 58 votos a favor e 18 contra. Zanin teve sua indicação chancelada pelos senadores em votação secreta.

O resultado da votação representa um dos menores placares em termos percentuais entre os atuais ministros da Corte. Zanin obteve 76,3% dos votos, valor que só foi maior do que os registrados na apreciação dos nomes de André Mendonça (59,5%), indicado por Jair Bolsonaro, e Edson Fachin (65,8%), indicado por Dilma Rousseff.

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