Receita Federal adia para 31 de março o retorno ao trabalho presencial

A Secretaria Especial da Receita Federal mudou para 31 de março de 2022 a data para retorno ao trabalho presencial de servidores e empregados públicos que atuam no órgão. Com isso, a instituição poderá reorganizar as tarefas com a adoção de trabalho remoto, especialmente para aqueles do grupo de risco ou que convivam com pessoas do grupo de risco para covid-19.

O retorno deveria ter começado no fim do ano passado, mas a Receita decidiu revisar a determinação “em razão de mudança no cenário epidemiológico da doença provocada pelo coronavírus (covid-19) e sua atual variante ômicron”, conforme cita em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (17).

“Compete aos titulares de unidades da RFB (Receita Federal do Brasil) assegurar a preservação das atividades e o funcionamento de serviços de natureza presencial”, cita a norma. “O Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil poderá dirimir casos omissos e editar atos complementares necessários ao cumprimento do disposto nesta portaria”, completa.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações também autorizou a suspensão imediata do trabalho presencial de quatro órgãos vinculados à pasta “em função do elevado número de casos confirmados de covid-19 na última semana entre os servidores e colaboradores que retornaram às atividades presenciais”.

A suspensão vale até 31 de janeiro e alcança o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN) e o Instituto Nacional de Tecnologia (INT).

De acordo com portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda, estão liberados a trabalhar presencialmente somente aqueles servidores que atuam em atividades consideradas essenciais. Os atos não informam a quantidade de servidores contaminados com coronavírus.

O Brasil enfrenta uma nova onda de aumentos de casos de covid-19 por causa da variante ômicron. Nesta segunda, o País registrou 162 novas mortes pela covid-19. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 160, com tendência de crescimento pelo sétimo dia consecutivo.

O número de novas infecções notificadas foi de 76.345, enquanto a média móvel de testes positivos ficou em 75.253  – um aumento de 662% em relação à de duas semanas atrás. No total, o Brasil tem 621.261 mortos e 23.083.297 casos da doença.