Por Redação do Jornal O Sul | 30 de outubro de 2023
A Receita Federal vai pagar, nesta terça-feira (31), lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para 354.509 contribuintes. Ao todo, serão depositados R$ 643.259.756,29.
Lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares por serem referentes a declarações retificadas ou corrigidas posteriormente. A consulta está disponível desde o último dia 24, no site www.gov.br/receitafederal.
Do total, R$ 427.280.878,46 serão destinados a contribuintes com prioridade: 6.106 idosos acima de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix. Receberão ainda, nesta terça, 151.560 contribuintes não prioritários.
Segundo a Receita, o pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se a conta foi desativada ou outro problema ocorrer, impedindo a realização do crédito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O cidadão poderá reagendar o depósito pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Após um ano, é necessário fazer a requisição pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Consulta
O contribuinte deve acessar o site da Receita Federal para saber se tem acesso ao lote residual da restituição. Basta seguir o passo a passo a seguir:
* Acesse o site do governo e clique em ‘Imposto de Renda’
* Em seguida, clique na aba ‘Consultar minha restituição’
* Digite o número do seu CPF;
* Digite a data de nascimento;
* Selecione o ano em exercício. Neste caso, selecione a opção ‘2023’.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Pendência
O contribuinte também pode solicitar informações mais detalhadas a respeito da sua declaração. Para isso, o consumidor deve utilizar o canal “Meu Imposto de Renda”, disponível no Portal e-CAC ou pelos aplicativos para smartphone e tablets.
Assim, o contribuinte pode consultar o extrato para entender o que aconteceu com a declaração e qual é a situação. Caso necessário, entregue uma declaração retificadora (ou seja, uma nova declaração, que corrige a anterior).
Caso o resultado da declaração retificadora seja de imposto a restituir, o valor excedente pago de imposto será devolvido na conta bancária indicada na própria declaração.
