Por Redação do Jornal O Sul | 4 de maio de 2025
Na mira da oposição
Recém-nomeado para o Ministério da Previdência, Wolney Queiroz já entrou na mira da oposição. Parlamentares bolsonaristas prometem cobrar explicações do novo ministro no Congresso por não ter agido diante das denúncias de descontos irregulares nos benefícios do INSS, quando ainda era secretário-executivo da pasta.
Resposta rápida
O advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou celeridade ao novo presidente do INSS, Gilberto Waller, na devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas em fraudes no instituto. O AGU defende que o governo precisa “correr” para responder à sociedade o mais rápido possível sobre os impactos causados pelas fraudes na instituição.
Ressarcimento excepcional
Em meio às ações do governo para lidar com a crise do INSS, o instituto iniciou a construção de uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para as vítimas dos descontos não autorizados por entidades associativas. Segundo a AGU, a medida será encaminhada até o início da próxima semana à Casa Civil da Presidência, que apresentará a iniciativa ao CNJ, MPF e DPU.
Na fila
Após a saída de Carlos Lupi da Esplanada, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, deve ser a próxima a deixar o quadro ministerial de Lula. A possível saída da petista, dada como certa por alguns interlocutores do governo, ocorre frente ao descontentamento do Planalto com declarações incômodas da chefe ministerial, além de seu envolvimento em polêmicas na pasta.
Na fila II
A ex-ministra do Desenvolvimento Social Márcia Lopes segue sendo a favorita para suceder Cida Gonçalves em um eventual desligamento do Ministério das Mulheres. Ex-chefe de gabinete de Lula e filiada ao PT, a candidata à Esplanada compôs o quadro ministerial do governo durante o segundo mandato do presidente, em 2010.
IA contra idosos
Aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o projeto que estabelece aumento de pena para crimes contra pessoa idosa ou com deficiência, quando cometidos com uso de inteligência artificial. Aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos de PcDs, o texto prevê aumento da pena de um a três anos e multa à metade nos crimes em que houver recursos do gênero empregados.
Justa causa
A deputada Fernanda Pessoa (União-CE) está mobilizando um projeto de lei para incluir a violência política de gênero como hipótese de justa causa para desfiliação partidária sem a perda do mandato eletivo. A parlamentar avalia que a medida deve corrigir uma lacuna legal, visto que o atual rol de justificativas para a desfiliação não contempla situações em que mulheres são “silenciadas ou marginalizadas” dentro de suas próprias legendas.
Discussão apolítica
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera cooperação dos deputados para que a discussão no entorno da PEC da Segurança Pública não seja politizada. Para o chefe parlamentar, o encaminhamento do debate para um caminho de disputa ideológica significará uma “grande intervenção” para que a discussão não prospere.
Tratamento no climatério
Está em análise na Câmara um projeto da deputada Ana Paula Lima (PT-SC) que garante tratamento hormonal para sintomas relacionados ao climatério no Sistema Único de Saúde. A parlamentar, que menciona o direito à assistência terapêutica integral, afirma que a falta do processo estruturado limita o acesso ao recurso para mulheres em vulnerabilidade socioeconômica, impedindo o tratamento de mitigação dos impactos negativos do período.
Reforma agrária
Os senadores da Comissão de Agricultura articularão uma série de audiências públicas e levantamentos de informações até o final de 2025 para avaliar a Política Nacional da Reforma Agrária. A mobilização se dedicará à publicização dos dados e informações sobre a política pública, além de verificar sua eficiência e propor aprimoramentos e adequações para torná-la mais efetiva.
Diplomatas em sabatina
A Comissão de Relações Exteriores do Senado se reunirá nesta quarta-feira para sabatinar sete indicados para a chefia de embaixadas brasileiras no exterior. Serão avaliados pelos senadores diplomatas nomeados para representações na Bélgica (com cumulatividade em Luxemburgo), Timor-Leste, Panamá, Sérvia (com Montenegro), Belarus, Azerbaijão e Guiné-Bissau.
Parcerias no SUS
O Ministério da Saúde vem elaborando um novo modelo de gestão para reduzir a fila de atendimentos no Sistema Único de Saúde. A estratégia sugere a ampliação de parcerias com hospitais privados, operadoras de planos de saúde e estruturas da medicina suplementar, de modo a dar celeridade ao acesso da população a consultas especializadas, exames e cirurgias.
Acolhida humanitária
O Brasil recebeu na última semana as primeiras famílias afegãs beneficiadas pelo Programa Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário, criado em cooperação entre o Ministério da Justiça e a Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional. Ao longo de 12 meses, a entidade auxiliará no acolhimento de 500 afegãos, que contarão com aulas de português, apoio à regularização migratória e encaminhamento para serviços de saúde, educação e inserção no mercado de trabalho.
Arborização da Capital
A prefeitura de Porto Alegre segue com pregão eletrônico aberto até o dia 8 de maio para a contratação de empresa especializada na implantação de arborização em logradouros públicos. A empresa vencedora do processo, destinado à ampliação e conservação da cobertura vegetal da cidade, será responsável por plantar até R$3,5 mil novas mudas na Capital.
Cultura imaterial
A Câmara de Porto Alegre reconheceu na última semana como bem cultural imaterial do município a Banda de Música da Ajudância-Geral da Brigada Militar, por iniciativa da vereadora Comandante Nadia (PL). Também foi declarada patrimônio imaterial a “Descida da Borges”, tradicional evento do Carnaval porto-alegrense, por articulação da vereadora Grazi Oliveira (PSOL).
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