Por Redação do Jornal O Sul | 16 de maio de 2024
Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) pediram apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a implementação do programa “Resgate RS”. Trata-se de um pacote com propostas de medidas municipais, estaduais e federais para recuperação econômica e social do Rio Grande do Sul, afetado por enchentes de grandes dimensões desde o final de abril.
A iniciativa abrange sete projetos legislativos considerados pela categoria empresarial como decisivas para manutenção das atividades e, por consequência, de itens como o emprego. Dentre as sugestões está a edição de uma medida provisória para tributos federais cuja regulação dispensa lei complementar.
“União e reconstrução nunca foram tão necessárias”, ressaltou o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn. “A mais grave situação de calamidade pública já registrada no Estado deixa uma marca profunda em 90% dos 497 municípios gaúchos, afetando mais de 2 milhões de pessoas. Neste momento, o apoio do governo federal a ações que ajudem na recuperação do Estado é fundamental.”
As reivindicações foram apresentadas em São Leopoldo (Vale do Sinos) na quarta-feira (15), durante a terceira visita de Lula ao Rio Grande do Sul nas últimas semanas. Ele recebeu na ocasião um ofício do grupo. O programa “Resgate RS” é coordenado pelo advogado Rafael Pandolfo, especialista em Direito Tributário e que frisou:
“Precisamos também resgatar os agentes econômicos. Muitos deles foram gravemente atingidos pelas enchentes. Estudamos muito e construímos um projeto normativo que possibilitará a sua reconstrução e estimulará a destinação de recursos para mitigar os danos sofridos pelos trabalhadores”.
Participaram do encontro representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS).
“Do outro lado da mesa” estavam autoridades como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Encontros em Brasília
Liderada pelo presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira, um grupo de industriais gaúchos foi recebido em Brasília no fim da tarde dessa quinta-feira (16) pelo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Capelli. Pauta: um convênio de ajuda a ser firmado com a Fiergs.
Já para as 9h desta sexta (17) está agendada uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Ele acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O plano é entregar ao número-dois do Executivo federal um documento com propostas de reerguimento das indústrias gaúchas afetadas pela catástrofe climática.
(Marcello Campos)
