Por Redação do Jornal O Sul | 19 de abril de 2025
Desafios mortais, aliciamento de menores, grupos de ódio e violência extrema. Crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes se intensificam no Brasil, com dinâmicas que ocorrem em tempo real e se espalham por plataformas pouco monitoradas. Diante da lentidão do poder público em estruturar legislações e canais eficazes de denúncia, especialistas apontam medidas práticas que podem — e devem — ser adotadas por famílias, escolas e sociedade civil.
As soluções passam por envolvimento ativo dos pais, programas educacionais dentro das escolas, maior vigilância emocional e afetiva sobre os jovens, além do fortalecimento das políticas de responsabilidade das plataformas digitais. O cenário é urgente, e os especialistas são categóricos: o enfrentamento à violência virtual precisa ser coletivo, multidisciplinar e imediato.
A professora de direito civil Ana Frazão, da Universidade de Brasília (UnB), aponta que o enfrentamento exige uma ação conjunta entre famílias, sociedade e as próprias plataformas tecnológicas. “Os pais precisam desenvolver o que eu chamo de cidadania digital, a fim de que entendam quais são os riscos dos meios digitais e, portanto, possam exercer o devido dever de vigilância sobre os seus filhos”, afirma.
Ela defende que as big techs devem ser responsabilizadas judicialmente, especialmente porque existem dados que evidenciam riscos para o público mais novo. “Essas plataformas são prestadoras de serviço. Aplica-se a elas o Código de Defesa do Consumidor. Portanto, não dá para dizer que elas não têm nenhuma responsabilidade. Temos também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que impõe a todos um dever de cuidado em nome do que chamamos de princípio do melhor interesse da criança”, diz.
Frazão explica que as plataformas querem se isentar da responsabilidade, baseados “a partir de uma interpretação equivocada do artigo 19 do Marco Civil da Internet”, que exige ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedores, websites e gestores de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros.
Casa e escola
Na mesma linha, a advogada Giovanna Pieralli, especialista em proteção de dados, destaca a importância da mediação em casa e na escola. “A família como educador primário é essencial. Crianças e adolescentes aprendem muito por repetição e por visualização. Esse modelo de uso saudável da tecnologia tem que vir do núcleo familiar”, aponta.
Segundo a pesquisadora Michelle Prado, fundadora da ONG Stop Hate Brasil, o país falha em não realizar campanhas nacionais e não emitir alertas públicos antecipados sobre tendências perigosas. Ela elaborou dezenas de relatórios, que são públicos, ressaltando a preocupação com o tema. “O desafio do desodorante, que vitimou uma menina em Brasília, circula há mais de um ano. Eu alertei diversos ministérios. O FBI emitiu comunicado sobre isso. O Brasil, não”, denuncia.
Ela critica a ideia de que apenas uma regulamentação seria suficiente. “Só a regulamentação não é bala de prata. É preciso um conjunto de ações, que vão desde inteligência, segurança pública, educação, plataformas. É uma abordagem que precisa ser tratada como política de saúde pública”, argumenta.
Avanço importante
A pesquisadora Lia Beatriz Torraca, pós-doutoranda no Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), destaca a centralidade das relações afetivas no ambiente digital. Segundo ela, o enfrentamento passa pela construção de vínculos reais. Ela destaca o controle do uso de celular nas escolas como um avanço importante.
“A proibição do uso de celulares em sala de aula, por exemplo, ajuda as famílias no controle, pois é um primeiro passo para impor limites. Mas é preciso mais. Precisamos tirar os jovens do quarto, do isolamento, e reinseri-los no mundo afetivo. Falta aproximação, cuidado e presença real”, afirma.
