Segunda-feira, 29 de setembro de 2025

Relator do projeto de lei da Anistia defende isenção de Imposto de Renda até R$ 7 mil

O relator do PL da Anistia, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que apresentou uma emenda ao projeto de lei 1.087 de 2025 para aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 7.000 mensais.

O anúncio veio depois de o congressista ter sugerido possível vinculação entre a aprovação do projeto que anistia os envolvidos no 8 de Janeiro (também chamado de PL da Dosimetria) e o avanço da proposta sobre o IR….

Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram, Paulinho da Força criticou a proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que isenta quem recebe até R$ 5.000 por mês. “Como o governo Lula não tem coragem de cobrar imposto dos poderosos, ele quer te dar uma mixaria”, afirmou o deputado.

Na 4ª feira (24.set), ele declarou a jornalistas que um congelamento do PL da Anistia poderia inviabilizar a análise do projeto de isenção do IR –que será analisado na Casa na 4ª feira (1º.out).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a conexão entre as duas pautas e afirmou que os textos tramitarão de forma independente.

Promessa de campanha

Uma das principais promessas de Lula foi mencionada ao menos 20 vezes durante a campanha, depois de ele ser eleito e já no cargo:

18.mar.2025 – Lula diz ter certeza que IR será aprovado no Congresso; 18.mar.2025 – Lula diz que isenção do IR não aumenta arrecadação;

18.mar.2025 – Lula afirma que reforma do IR é “política justa e humanista”; 26.mar.2025 – Em discurso no Japão, Lula fala de Imposto de Renda;

5.ago.2025 – Lula fala sobre IR durante a 5ª reunião do Conselhão;

24.jul.2025 – Lula diz que projeto de isenção do IR é “justiça social e fiscal”;

29.nov.2024 – Lula defende isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000; 11.out.2024 – Lula fala em taxar ricos e quer isenção acima de R$ 5.000;

19.jul.2024 – Lula cita o aumento da faixa de isenção do IR em reunião; 20.jun.2024 – Lula promete isenção do IR até o fim do seu mandato;

1º.mai.2024 – Lula reafirma que até o final do mandato isentará IR; 23.jan.2024 – Lula fala sobre reajuste na tabela de isenção do IR;

18.jan.2023 – Lula promete menos imposto para pobres e mais para ricos; 16.fev.2023 – Lula diz que irá isentar IR só para quem ganha R$ 2.640.

Maior isenção do mundo

O Brasil terá a maior faixa de isenção do IR do mundo caso o limite para quem ganha até R$ 5.000 seja implementado. Segundo levantamento feito pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, ao aumentar a faixa de isenção do IR o Brasil dará mais benefícios do que os Estados Unidos e o Japão.

Maciel afirma ter dúvidas sobre a lógica da medida. Para ele, propostas de renúncia fiscal costumam avançar com facilidade no Congresso pela combinação de “crônico descompromisso com o equilíbrio fiscal e populismo”. O ex-secretário considera o valor do benefício em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) per capita. Leia abaixo a lista dos países com base na relação entre o limite de isenção do IRPF proposto e o PIB per capita. Com informações do portal Poder 360.

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