Domingo, 25 de fevereiro de 2024

Relatório aponta aumento de 35% no número de decisões da Justiça gaúcha em 2022

Já está disponível, no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Relatório Anual 2022. O material, com divulgação prevista no Regimento Interno do TJRS, promove uma prestação de contas à sociedade gaúcha do trabalho desenvolvido pelo Judiciário gaúcho, incluindo a apresentação dos dados estatísticos da movimentação processual no ano passado.

Os dados preliminares indicam uma redução da taxa de congestionamento de  77,3% em janeiro/2022 para 73,9% em outubro/2022, ou seja, redução de 3,4 pontos percentuais, demonstrando que o TJRS está dando vazão ao estoque processual. Mais de 1,3 milhão de processos ingressaram no TJRS  em 2022. O Relatório Anual também indicou um aumento no número de decisões, incluindo 1º e 2º Graus, Juizados Especiais e Turmas Recursais,  com um acréscimo de 35% em relação ao ano de 2021, passando de 1.287.225 para 1.725.558 decisões.  O RA 2022 também apontou a realização de cerca de 1 milhão de julgamentos e 400 mil audiências.

Dados preliminares relatam que o TJRS alcançou índice de composição de conflitos acima de 50%, um dos melhores índices relacionados à conciliação em nível nacional. Em 2022, os assuntos mais demandados pela Justiça gaúcha  foram Indenizações por Danos Morais, IPTU, Espécies de títulos de crédito, empréstimos consignados e cláusulas abusivas na área Cível, Tráfico de Drogas, Ameaças, Furtos e Homicídios qualificados na esfera criminal.

A Presidente do TJRS, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, destacou, na apresentação do RA 2022, a importância dos números divulgados no documento: “A  missão precípua do Judiciário nada mais é do que servir à sociedade, distribuindo justiça com efetividade e com celeridade. Por esse motivo, o maior patrimônio do Poder Judiciário gaúcho é formado pelas pessoas que o integram, pois são elas as responsáveis pelos resultados retratados neste relatório. As magistradas, os magistrados, as servidoras, os servidores, as estagiárias, os estagiários, as terceirizadas e os terceirizados foram e são peças fundamentais na construção da obra da justiça ofertada à comunidade, razão por que são merecedores do mais sincero reconhecimento por parte da Administração do TJRS”, ressaltou a magistrada.

Em 2022 foi consolidado um novo paradigma nas estatísticas do Poder Judiciário , o DATAJUD, base de dados que concentra todas as estatísticas processuais do Poder Judiciário. O sistema possibilita o acompanhamento mensal dos indicadores de produtividade e gestão, dando transparência à sociedade do que é produzido e demandado no Poder Judiciário. Os números divulgados no RA 2022 ainda são preliminares em virtude da obrigatoriedade do uso do DATAJUD, atualizado pelo Conselho Nacional de Justiça, que ainda não concluiu o fechamento oficial de 2022.

O RA 2022, que também apresenta relatórios de atividades da Presidência, das Vice-Presidências, da Corregedoria-Geral de Justiça, dos Conselhos e outras unidades do Tribunal de Justiça, está disponível neste link: https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/relatorio-anual/

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