Sábado, 24 de fevereiro de 2024

Resgatados em trabalho similar ao escravo em carvoaria na Bahia ganhavam R$ 0,16 por saco embalado

Os trabalhadores resgatados em situação similar à da escravidão, em uma carvoaria em Salvador (Ba), na quinta-feira (2), ganhavam R$ 0,16 por saco produzido e lacrado. Nesta sexta (3), o Ministério do Trabalho e Emprego produz um relatório para encaminhar às autoridades competentes.

Por causa da baixa remuneração por produtividade, as vítimas eram obrigadas a adotar jornadas exaustivas, como explica o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Mário Diniz.

“Isso obriga os trabalhadores a terem uma jornada alucinante para, ao final do dia, juntar um montante razoável. Além disso, era descontado desses trabalhadores transporte, café da manhã, almoço. A própria água fornecida no local tem resíduo de fuligem de carvão, como todo o ambiente.”

O argumento foi confirmado pelo relato de um dos trabalhadores resgatados, que disse que chegava a produzir e embalar mil embalagens.

“Eu faço, em média, por dia, mil embalagens. De segunda a quarta eu faço mil. Aí, porque eu fico cansado o resto da semana, de quinta a sexta eu faço 800. E sábado eu faço 500 até meio dia. Como a gente respira muito pó de carvão, o pó fica todo na garganta. Quando a gente catarra, escarra, só sai carvão.”

O resgate foi feito durante uma ação de proteção ambiental, que apurava sacos de carvão sem o Documento de Origem Florestal. Foi durante a operação que surgiu a suspeita em relação às condições de trabalho oferecidas aos funcionários.

Os trabalhadores foram encontrados sem uso de equipamentos de proteção individual, como sapatos adequados, luvas e máscaras de proteção. Eles também faziam as refeições no mesmo galpão de ensacamento do carvão, e o banheiro disponível não tinha porta, pia, assento, nem coletor de lixo.

O trabalho análogo à escravidão é marcado por diversas características, entre elas a jornada exaustiva e também a violação dos direitos do trabalhador à segurança, saúde, descanso e convívio familiar ou social.

No caso das vítimas resgatadas na carvoaria, além de não terem equipamentos de proteção e segurança, os trabalhadores também não passaram por exame médico admissional, não tinham carteira assinada e nem recebiam férias e 13º salário.

O dono da empresa poderá responder por redução do trabalhador a condições análogas à escravidão, 3 a 8 anos.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Lula indica ex-chefe da Polícia Federal para comando da Abin após tirar agência da esfera militar
Nas redes sociais, vereador Sandro Fantinel cita “lapso mental” ao falar de baianos
Pode te interessar
Baixe o app da TV Pampa App Store Google Play