Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021

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Roberto Jefferson admite ter gravado em hospital vídeo sobre Alexandre de Moraes

O ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, admitiu à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) que o vídeo em que aparece dizendo “orar em desfavor de Xandão”, em referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, “foi produzido dentro das dependências do Hospital Samaritano Barra, no dia 14 de outubro, pela manhã”.

A informação consta no termo de declaração enviado pela Seap ao STF. Moraes havia determinado que a secretaria respondesse em que circunstâncias o vídeo havia sido gravado até esta terça-feira (19).

O Hospital Samaritano também foi questionado pelo ministro e enviou as respostas. A unidade de saúde disse que “somente tomou conhecimento da gravação (do vídeo) a partir do recebimento de ofício da Justiça” e que “a partir da análise da gravação, pelo fundo exibido, pode ter sido feita dentro do quarto particular em que o paciente se encontrava”.

O hospital ainda alegou que o “vigilante particular não tem condições materiais nem poderes para realizar revistas íntimas de acompanhante, nem, muito menos, revistar advogados. Por isso, na petição anterior, este hospital havia requerido à Polícia Federal o envio imediato de escolta oficial para fazer a segurança do paciente, o que lamentavelmente não foi atendido”.

No documento, também consta que Roberto Jefferson recebeu alta no dia 6 de outubro, mas ficou aguardando a escolta da Polícia Federal (PF) para retornar ao presídio até o dia 14.

Em nota, a PF informou que quando Jefferson foi transferido para o hospital foi determinada a “colocação de tornozeleira eletrônica, não sendo determinado que permanecesse sob escolta policial.”

“Por isso não podíamos retornar com ele imediatamente para o presídio sem ordem judicial, apenas com a comunicação do hospital que o paciente estava de alta hospitalar. Tão logo a comunicação do hospital chegou ao nosso conhecimento, encaminhamos imediatamente para o STF para decidir se o preso retornaria para o presídio ou ficaria em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico”, diz a nota.

Já a Seap, informou que prestou os esclarecimentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes dentro do prazo.

Segundo o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Georges Abboud, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderia ter identificado falhas durante o tempo em que Jefferson esteve internado no Samaritano, a começar pela escolta que, segundo o especialista, deveria ter sido feito pela PF e não por uma empresa privada.

“A decisão não previa o que poderia acontecer de dificuldade, ela pressupõe a boa-fé, mas a PGR é a titular da denúncia. Deveria ter checado. É ela quem tem o poder de requisitar informações. O hospital pode fazer a segurança, mas revistar quem entra e quem sai é obrigação do estado”, analisa.

Caso

Na gravação, Jefferson faz novos ataques ao ministro. “Oro em desfavor do Xandão”, diz Jefferson. A gravação teria sido divulgada um dia após o ministro determinar o retorno do ex-deputado ao presídio de Bangu 8, no complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro, após alta médica.

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