Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Roger Waters será preso se usar roupa nazista no Brasil, diz o ministro da Justiça Flávio Dino

Roger Waters pode ser preso no Brasil caso use roupa com referências ao uniforme nazista nos shows da turnê This is Not a Drill. O Ministério da Justiça recebeu um pedido para proibir os shows do ex-vocalista do Pink Floyd e, de acordo com a coluna do Lauro Jardim, no O Globo, o ministro Flávio Dino informou que a Polícia Federal vai deter o artista caso ele use o traje.

Dino recebeu uma ligação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira (9), onde conversaram sobre o tema. Fux reforçou o posicionamento da comunidade judaica contra o ato de Roger Waters, e recebeu a garantia de Dino que o episódio terá consequências.

O pedido de proibição dos shows foi feito pelo advogado Ary Bergher, vice-presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib) e presidente do Instituto Memorial do Holocausto. A motivação é o episódio em que Waters vestiu uma roupa com referências nazistas durante show em Berlim, na Alemanha. A turnê This is Not a Drill passará por seis cidades brasileiras, incluindo Brasília.

Pelo Twitter, neste sábado (10), Dino reforçou que apologia ao nazismo é crime no Brasil, sujeito inclusive à prisão em flagrante. “Ainda não recebi petição sobre apologia a nazismo que aconteceria em show musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prudência”, escreveu o ministro, que destacou a legislação sobre o tema.

“Essas normas valem para TODOS que aqui residam ou para cá venham. Friso o que está na norma penal: ‘para fins de divulgação do nazismo’, o que OBVIAMENTE exige análise caso a caso”, escreveu o ministro da Justiça.

O ministro ainda escreveu que, caso receba a petição, analisará sobre duas premissas fundamentais:

1. Consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura PRÉVIA, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de AMEAÇA de lesão a direitos de pessoas ou comunidades;

2. No Brasil, é crime, sujeito inclusive à prisão em flagrante: § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Na apresentação em Berlim que motivou o pedido, Waters vestiu uma camisa e um sobretudo pretos com elementos de cunho nazistas e, com uma espécie de metralhadora falsa, disparou tiros fictícios. Após o episódio, a polícia de Berlim abriu uma investigação contra o astro do rock por incitação ao ódio.

Waters se defendeu das acusações de apologia ao nazismo e garantiu que o figurino era uma forma de demonstrar sua oposição ao nazismo e à intolerância.

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