Por Redação do Jornal O Sul | 9 de outubro de 2025
O deputado federal Ronaldo Nogueira defendeu no plenário da Câmara dos Deputados a aprovação da PEC 14/2021, que altera o artigo 198 da Constituição Federal para instituir o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
A proposta prevê aposentadoria especial e exclusiva para essas categorias e estabelece a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Segundo o parlamentar, a medida representa um ato de justiça e reconhecimento a quem dedica a vida ao cuidado da população.
“Esses profissionais enfrentam riscos diariamente, visitam famílias em comunidades carentes, levam orientação sanitária e social e são o elo entre o cidadão e as políticas públicas de saúde e assistência social”, destacou Ronaldo Nogueira.
Para o deputado, “garantir a aposentadoria especial é valorizar quem protege a saúde das pessoas e fortalece o SUS”.
