Por Redação do Jornal O Sul | 4 de setembro de 2022
O atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, passará o comando da Corte para a ministra Rosa Weber no próximo dia 12 de setembro, em solenidade que deve contar com a presença das mais importantes autoridades da República — incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Luís Roberto Barroso será seu vice. Fux voltará a integrar a 1ª Turma. A posse estava originalmente marcada para a próxima sexta (9), mas foi adiada para distanciar o evento das manifestações de 7 de setembro, que têm adquirido caráter antidemocrático e gerado temor de ataques diretos ao Supremo.
A presidência de Rosa será mais curta que os dois anos habituais: em 2 de outubro do ano que vem, ela completa 75 anos e se aposenta compulsoriamente. Barroso, então, assumirá a presidência em seu lugar.
A posse da ministra Rosa Weber como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana inaugura um período inédito na Justiça brasileira, em que as mulheres comandarão os dois principais tribunais do País pelos próximos meses. É que além de uma magistrada assumir o lugar do ministro Luiz Fux no dia 12, uma outra juíza acaba de ser empossada na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a ministra Maria Thereza de Assis Moura ficará no cargo até 2024. Já Rosa presidirá o STF até outubro de 2023, quando completará 75 anos e se aposentará. Nesse período à frente do Supremo, Rosa pretende manter sua postura low profile, de somente se manifestar nos autos, não conceder entrevistas e muito menos ter contatos mais estreitos com políticos.
Democracia
A futura mandatária do STF deixou claro aos assessores que deseja afastar o tribunal do atual clima de escaramuças políticas, tirando a instituição do centro das disputas entre os poderes, como vem ocorrendo nos últimos anos. Rosa, porém, não deixará de tomar medidas duras na defesa da democracia e do Estado de Direito sempre que necessário.
Logo no começo do mandato, Rosa deverá pautar assuntos polêmicos, como a descriminalização do aborto. Ela ainda não definiu a agenda das futuras sessões do STF, mas essa questão será abordada em breve pelo tribunal. Rosa já mostrou que não teme assuntos espinhosos: no final de 2021, suspendeu a execução das emendas do orçamento secreto.
Perfil técnico
Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber é formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi inspetora do Ministério Público do Trabalho e integrou a magistratura como juíza do Trabalho (1976-1991), depois passando a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (1991-2006) e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (2006-2011).
Chegou ao Supremo por indicação de Dilma Rousseff e tomou posse em dezembro de 2011. Em 2020, encerrou biênio como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. É especialista em processo do Trabalho.
De perfil técnico e discreto, Rosa Weber deverá fazer uma gestão diferente de seus dois antecessores, Dias Toffoli (que presidiu o STF de 2018 a 2020) e Fux, também no campo da política institucional. Ambos buscaram manter um diálogo frequente com atores do mundo político, em especial com Bolsonaro — a quem fizeram vários acenos, na maioria infrutíferos. Fux, inclusive, é um dos magistrados com melhor trânsito no Planalto — ele costuma dizer a interlocutores que considera Bolsonaro bem-intencionado.
Já Rosa Weber ficou conhecida por dar um exemplar da Constituição de presente a Bolsonaro no dia que o presidente foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2018 — na época, a magistrada presidia o TSE. Foi um claro aviso ao recém-chegado ao Planalto que o país não estaria aberto a qualquer tipo de ruptura com a democracia.
