Por Redação do Jornal O Sul | 2 de agosto de 2025
Um dos crimes que mais desafiam as autoridades do País, o feminicídio tem sido alvo de uma série de medidas pela Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS). Na lista estão a medida protetiva online, instalação de totens de autoatendimento nas Delegacias da Mulher, o monitoramento eletrônico de agressores e uma parceria com a Secretaria Estadual da Saúde (SES) para compartilhamento de informações.
Parte dessas medidas teve seu resultado demonstrado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública, entidade não governamental e sem fins lucrativos. Conforme o documento, o Rio Grande do Sul ocupa junto com Rio de Janeiro, Pará e Paraíba a quinta posição no ranking das menores taxas de feminicídio no ano passado: 1,2 ocorrência a cada 100 mil mulheres, 15,4% a menos que em 2023.
O Anuário também demonstra que o número de mulheres que solicitaram medida protetiva de urgência (MPU) subiu 3,8%, passando de 60.065 pedidos em 2023 para 62.381 no ano passado.
O Estado também contabilizou o segundo maior número de medidas protetivas deferidas pelo Poder Judiciário no ano passado, dez vezes mais que o segundo colocado. Foram 51.312, atrás apenas de São Paulo (97.326). Proporcionalmente é Estado com mais MPU deferidas no País.
Aposta no acolhimento ágil
“Tratada como prioridade pelo governador Eduardo Leite, a segurança pública no Rio Grande do Sul está diferente”, ressalta um texto publicado sobre o assunto no site estado.rs.gov.br. Em abril, a Polícia Civil gaúcha lançou a ferramenta da Medida Protetiva de Urgência online, possibilitando às vítimas o registro da ocorrência e a requisição da MPU pelo celular ou computador. Desde o lançamento, foram abertos ao menos 2.558 procedimentos.
O Estado também passou a investir forte no acolhimento das vítimas. Novas Delegacias da Mulher (Deams) foram criadas, houve aumento no efetivo responsável por este tipo de crime, implantação de terminais de autoatendimento e melhorias na triagem, reduzindo o tempo médio de espera. Outra medida foi a inauguração de mais “Salas das Margaridas”, espaços destinados ao suporte de mulheres vítimas de violência.
Desde 2012, o programa “Patrulha Maria da Penha”, da Brigada Militar, fiscaliza se as MPU são cumpridas e verifica a situação familiar das mulheres atendidas. Até maio, a BM já havia incluído 10.961 vítimas de violência no programa, realizado 21.595 visitas, 176 palestras preventivas e informativas e efetuado 75 prisões por descumprimento de medida protetiva.
Outra ferramenta importante adotada pelo governo é o “Programa de Monitoramento do Agressor”, coordenado pela SSP. Por meio dele, é possível acompanhar em tempo real a movimentação de agressores e vítimas e evitar uma aproximação entre eles. O agressor recebe uma tornozeleira eletrônica enquanto a vítima possui um smartphone com aplicativo de alerta e rastreamento.
Os equipamentos operam de forma integrada: caso o agressor se aproxime da vítima, alertas automáticos são acionados, permitindo resposta imediata por parte das autoridades competentes.
Atualmente, o sistema contabiliza 460 monitorados e 438 vítimas conectadas pelo celular, garantindo proteção em tempo real. Desta forma, o Estado fortalece uma rede de proteção que combina tecnologia, agilidade e resposta integrada do sistema de justiça e segurança pública.
Parceria com a SES
Em maio, a Secretaria da Segurança Pública firmou um termo de cooperação com a Secretaria Estadual da Saúde para facilitar o acesso recíproco a informações e oferecer agilidade nos casos em que uma possível vítima de violência doméstica seja atendida em unidade ou posto de saúde.
O governador Eduardo Leite anunciou, no mês seguinte, a criação de uma nova Secretaria da Mulher, para articular políticas de diferentes áreas e criar campanhas contra a violência. O órgão terá dois departamentos principais, um voltado à prevenção da violência de gênero e outro para articulação de políticas e promoção da autonomia econômica das mulheres. A estrutura prevê a ampliação da rede de atendimento e a criação de campanhas de conscientização.
(Marcello Campos)
