Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Rui Costa diz que governo anterior represou aposentadorias, o que agora afeta o salário mínimo

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira (6) que houve um represamento na concessão de aposentadorias no governo Jair Bolsonaro. Depois das eleições, segundo o ministro, o governo anterior desfez o represamento, o que gerou grande número de aposentadorias de uma vez e agora está causando impacto no salário mínimo.

Isso porque o valor das aposentadorias é atrelado ao salário mínimo. O valor do mínimo previsto no Orçamento para este ano é de R$ 1.320. Mas o governo precisa editar uma medida provisória confirmando o valor, o que ainda não aconteceu. Enquanto isso, o valor fica nos atuais R$ 1.302.

Esclarecimentos

Questionado sobre a demora, Rui Costa citou o represamento do governo anterior. E que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vai dar esclarecimentos sobre o tema no início da semana que vem. O governo busca alternativas para conciliar o valor do mínimo com o disparo no número de aposentadorias, que não estava inicialmente previsto.

“Há um impacto evidente no tocante ao salário mínimo um represamento que foi feito das aposentadorias e no segundo semestre foi liberado, principalmente depois das eleições, um contingente grande, o que demonstrava que o represamento não era de dificuldade administrativa. Era de estratégia financeira de conter pagamentos, já que se fosse dificuldade administrativa não haveria como liberar um volume gigantesco como foi liberado pós-eleição”, disse o ministro da Casa Civil em entrevista no Palácio do Planalto.

“O ministro Marinho, ministro do Trabalho, vai chamar vocês para um pronunciamento, senão hoje, na segunda-feira (9), sobre o assunto. Eu prefiro que ele o faça pq assim foi o pedido do presidente, fruto de reunião que nós tivemos ontem [quinta-feira]”, informou Rui Costa.

Contas para o salário mínimo

O mínimo de R$ 1.320 é uma promessa do governo Lula. Apesar de estarem reservados recursos no orçamento para elevar o pagamento a esse valor, a peça orçamentária ainda não foi sancionada pelo presidente da República. O Ministério da Fazenda informou que o assunto “está em discussão entre os ministérios da área econômica e a decisão final compete à Presidência da República”.

Informou também que a equipe econômica “estuda a melhor maneira de encaminhar essa questão, destacando-se que o processo de criação dos ministérios e de divisão de equipes ainda está em curso, e informará os detalhes assim que o quadro estiver mais definido”.

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