Sábado, 15 de novembro de 2025

Sancionado o projeto que institui o Selo Estabelecimento Amigo da Segurança em Porto Alegre

Foi sancionado nesta sexta-feira (14), o projeto de lei 314/2025 que institui o Selo Estabelecimento Amigo da Segurança em Porto Alegre. A sanção, realizada pela prefeita em exercício Comandante Nádia, cria um mecanismo de identificação para estabelecimentos que ofereçam apoio básico aos profissionais da segurança pública.

Conforme o texto aprovado, o comércio que disponibilizar no mínimo três dos seguintes itens: banheiro, água filtrada e café gratuitos, wi-fi liberado, descontos ou espaço de descanso, poderá receber o selo indicativo.

Para o idealizados da medida, o vereador Coronel Ustra, a iniciativa atende a necessidades reais dos agentes que atuam diariamente nas ruas e gera reflexos positivos imediatos aos moradores:

“Quando oferecemos melhores condições às forças de segurança, reforçamos diretamente a sensação de proteção da população. As pessoas escolhem estar onde se sentem seguras, e o Selo Estabelecimento Amigo da Segurança passa a identificar e consolidar esses locais de confiança”.

A lei contempla profissionais da Brigada Militar, Guarda Civil Metropolitana, Polícia Civil, Polícia Penal e Instituto-Geral de Perícias, devidamente identificados. A iniciativa também oferece benefícios aos comerciantes, que poderão utilizar o Selo em suas fachadas e materiais institucionais, demonstrando alinhamento com a segurança pública, algo que tende a atrair mais consumidores.

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