Por Redação do Jornal O Sul | 24 de julho de 2026
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sancionou nesta sexta-feira (24) os projetos de lei que criam o Abono Extraordinário de Valorização dos Profissionais da Educação da Smed (Secretaria Municipal de Educação) e a Gratificação de Coordenação de Turno na Rede Municipal. As propostas haviam sido sancionadas pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 15 deste mês.
Custeado com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o abono beneficia os servidores ativos da rede e prevê o pagamento em sete parcelas, entre julho e dezembro deste ano, com gasto de R$ 16 milhões.
A proposta de utilizar os recursos para pagamento do abono salarial está fundamentada na legislação federal que regulamenta o Fundeb e autoriza a utilização dos recursos para ações de valorização dos profissionais da educação, conforme a disponibilidade financeira do ente público.
Segundo a prefeitura, a medida não gera despesa permanente para o município e reconhece o trabalho desenvolvido diariamente pelos servidores da educação.
“A educação de qualidade é um dos pilares do nosso governo. O abono foi o meio que encontramos de valorizar os profissionais da educação com os recursos específicos disponíveis do Fundeb, mesmo em um momento financeiramente desafiador para o município”, afirmou o prefeito.
O projeto contempla cerca de 5,8 mil professores e demais profissionais ativos da Smed, incluindo servidores estatutários efetivos, empregados públicos e contratados por tempo determinado que atendam aos requisitos estabelecidos na proposta: estar lotado e em exercício na pasta, além de ter permanecido em efetivo exercício por, no mínimo, um dia, no período compreendido entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2026.
Em relação à Gratificação de Coordenação de Turno, será concedida para professores da rede municipal de ensino que exercerem a função de coordenação nas escolas de ensino fundamental, com o objetivo de reconhecer e valorizar, segundo a prefeitura, uma atividade estratégica para o funcionamento das unidades escolares, fortalecendo a gestão e a organização do ambiente escolar.
A nova gratificação será destinada aos professores formalmente designados pela Smed para desempenhar funções de coordenação de turno, como o acompanhamento da assiduidade de estudantes e professores, organização de substituições, apoio à direção, articulação entre os setores da escola e suporte à execução das atividades escolares.
Para o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, trata-se de medidas que fortalecem a gestão escolar. “Com a sanção desses projetos, damos mais um passo concreto no reconhecimento dos profissionais que fazem a educação acontecer todos os dias nas nossas escolas. O abono utiliza recursos do Fundeb de forma responsável, dentro do que prevê a legislação, valorizando quem está na linha de frente da rede municipal. Já a gratificação, corrige uma demanda histórica, reconhecendo uma função essencial para a organização das escolas e para o apoio às equipes diretivas”, afirmou Pascoal.
Os valores da gratificação serão pagos de forma retroativa, a contar de 1º de fevereiro, e variam conforme a carga horária desempenhada na função: R$ 496,19 para 20 horas semanais, R$ 744,29 para 30 horas e R$ 992,38 para 40 horas. A quantidade de horas destinadas à coordenação será definida de acordo com o porte de cada escola e sua complexidade.
